Desenrola para MEIs vira sucesso entre trabalhadores; veja como participar

O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou um novo recorde no último dia. De acordo com informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),o volume financeiro renegociado foi de R$ 2.483.579.215. Estima-se que mais de 69 mil contratos tenham sido renegociados, beneficiando mais de 42 mil clientes.

Os números em questão também foram confirmados pelo Ministério do empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas nessa segunda-feira (8). Segundo a pasta, o montante representa um grande aumento em relação aos números que foram registrados nas semanas anteriores

Números por região

De acordo com as informações oficiais, o Sudeste foi a região que acumulou o maior volume renegociado. Logo depois vem a região Nordeste, seguida do Sul, do centro-oeste e do Norte. Veja abaixo os números:

• Sudeste: R$ 1.043.097.842;
• Nordeste: R$ 466.222.187;
• Sul: R$ 340.383.388;
• Centro-Oeste: R$ 237.706.948;
• Norte: R$ 104.611.156.

Quando se analisa apenas os números dos estados, o que chama atenção são os dados de São Paulo. Nesta unidade da federação, mais de 11 mil clientes foram beneficiados pelas negociações do Desenrola para os MEIs. Veja abaixo:

• São Paulo, com 11.016 clientes (26%), 20.917 contratos (30%) e volume financeiro renegociado de R$ 694.055.097 (28%);
• Rio de Janeiro, com 3.548 clientes (8%), 6.218 contratos (9%) e volume financeiro renegociado de R$ 203.832.168 (8%).

Como funciona

O programa em questão foi criado para ajudar os microempreendedores individuais (MEIs) na tarefa de limpar os seus nomes e retornar ao mercado de crédito. Para participar, é preciso que a pequena empresa tenha faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

“As dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, permitindo que esses empresários obtenham os recursos necessários para manter as atividades”, diz o governo federal.

“O programa trata ainda da renegociação de dívidas do Pronampe após a honra das garantias, permitindo aos empresários que ficaram inadimplentes em condições de elevadas taxas de juros e mercado de trabalho desaquecido, retornarem ao mercado de crédito”, diz o ministério.

O Pronampe foi um crédito liberado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiu que vários MEIs tivessem acesso ao dinheiro. De acordo com pesquisas oficiais, boa parte deles não conseguiu quitar estes valores e agora se encontram em situação de inadimplência.

Não há limite para o valor da dívida que será negociada. Para aderir ao programa, o cidadão deverá procurar a instituição financeira onde a dívida está registrada para iniciar a negociação. Todos os termos e prazos são definidos pelo banco.

Como há um fundo de garantia estipulado pelo governo federal, espera-se que estas instituições financeiras possam oferecer condições especiais de negociação, como descontos maiores, prazos mais longos para os pagamentos, além de juros reduzidos.

Quais bancos atuam no Desenrola para MEIs?

De acordo com informações do governo federal, sete instituições financeiras aceitaram participar do Desenrola Pequenos Negócios. São elas:

• Banco do Brasil;
• Caixa Econômica Federal;
• Bradesco;
• Itaú;
• Santander;
• Sicredi;
• Mercantil do Brasil.

Juntos, estes bancos representam cerca de 73% do total da carteira de crédito para os pequenos empreendedores individuais do país.

Caso o banco em que a sua dívida está registrada não esteja nesta lista, não há problema. Neste caso, a dica da Febraban é procurar a sua instituição financeira do mesmo modo para tentar uma negociação. Mesmo que ele esteja fora do Desenrola, ele poderá aplicar boas condições.

De todo modo, a Febraban indica que o cidadão pode tentar realizar a portabilidade da dívida, e levar o seu débito para uma das instituições que estão cadastradas. Assim, ele poderá negociar a sua dívida da mesma forma, ou seja, dentro do Desenrola.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação entrar em contato com o contador de sua confiança. o governo deve divulgar em breve novos detalhes sobre Desenrola para as pequenas empreendedores