O Desenrola Brasil, uma iniciativa do Governo Federal, se destaca como uma proposta inovadora. O programa vem oferecendo aos cidadãos brasileiros a oportunidade de negociar suas dívidas com os credores. Além disso, permite que eles se beneficiem de condições especiais de pagamento, incluindo descontos e planos de parcelamento.
O Desenrola Brasil é dividido em duas categorias, conhecidas como Faixa 1 e Faixa 2. A Faixa 1 atende indivíduos com renda de até R$ 2.640, enquanto a Faixa 2 engloba aqueles com renda entre R$ 2.640 e R$ 20.000. Até o momento, somente as pessoas enquadradas na Faixa 2 estão aptas a participar, visto que a primeira fase foca na renegociação com instituições bancárias.
Nesse cenário, o procedimento envolve que o indivíduo entre em contato diretamente com a instituição financeira para conduzir as negociações. Até o momento, aproximadamente 1,3 milhão de contratos passaram pelo Desenrola Brasil. Assim, os bancos conseguiram renegociar mais de R$ 8 bilhões em dívidas por meio desse programa. Isso indica um esforço significativo para aliviar o fardo das dívidas para muitos cidadãos, ao mesmo tempo, em que permite aos credores recuperar parte dos valores em atraso.
Nova oportunidade do Desenrola Brasil
Na próxima fase do programa Desenrola Brasil, serão elegíveis os brasileiros que recebem até dois salários mínimos, incluídos na Faixa 1. Nesta etapa, além das dívidas com instituições bancárias, os participantes também terão a oportunidade de renegociar débitos relacionados a consumo, como:
- Contas de serviços públicos como água, luz e internet;
- Compras realizadas no varejo.
Entretanto, para se qualificarem para essa etapa, os interessados precisam atender a certos critérios. Esses critérios incluem:
- Ter uma renda de até dois salários mínimos;
- Ter seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- As dívidas devem ser no valor máximo de R$ 5.000, contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
É importante ressaltar que algumas categorias de dívidas não são elegíveis para o Desenrola Brasil, incluindo:
- Dívidas com garantias reais;
- Financiamentos imobiliários;
- Crédito rural;
- Operações que envolvam riscos de terceiros.
Com a expansão do programa para abranger dívidas de consumo e contas de serviços públicos, o governo visa proporcionar uma oportunidade de alívio financeiro para os cidadãos de renda mais baixa. Ao mesmo tempo, o objetivo é estimular a economia e auxilia na retomada das finanças pessoais.
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Quando começa a nova fase?
Conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal, a próxima fase do programa Desenrola Brasil está programada para iniciar em setembro de 2023. Nessa etapa, será introduzido um aplicativo dedicado para que os indivíduos possam renegociar suas dívidas de maneira conveniente.
Além disso, durante essa fase, os participantes terão acesso a linhas de crédito especiais destinadas a ajudá-los a quitar suas dívidas. Um aspecto notável é que a União atuará como garantidora dessas operações de crédito. Isso pode aumentar a confiança dos credores em conceder condições vantajosas aos devedores.
A abordagem visa a fornecer aos indivíduos uma solução abrangente para suas dívidas, oferecendo uma plataforma digital que facilita a negociação. Além disso, há a oferta de apoio financeiro por meio das linhas de crédito garantidas pelo governo. Isso pode ser um passo significativo em direção a uma gestão mais saudável das finanças pessoais e ao alívio do fardo das dívidas para muitos cidadãos de renda mais baixa.
Negociações do Desenrola Brasil já ultrapassaram 1 milhão de contratos
Desde o início do programa Desenrola Brasil, em 17 de julho, os bancos já renegociaram 1,296 milhão de contratos em um período de quatro semanas. A informação está de acordo com o anúncio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em 16 de agosto.
Segundo a federação, um montante de R$ 8,1 bilhões foi negociado exclusivamente através da Faixa 2 do programa. Como citado, a faixa tem foco em resolver as dívidas de pessoas físicas com débitos negativados até 31 de dezembro de 2022 e uma renda de até R$ 20 mil. Essa fase do programa beneficiou aproximadamente 985 mil clientes. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de dezembro deste ano.
Além disso, a Febraban informou que as instituições financeiras também realizaram a limpeza do nome de cerca de 5 milhões de clientes que possuíam dívidas bancárias de até R$ 100. Isso significa que, se esses devedores não tinham outras dívidas pendentes, suas informações foram removidas dos sistemas de proteção ao crédito, o que resultou em uma situação de “nome limpo”.
É importante ressaltar que a desnegativação não implica em perdão da dívida em si. Os bancos apenas se comprometem a não incluir os devedores no cadastro negativo.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, avaliou positivamente os resultados do programa até o momento. Ele enfatizou a adesão significativa e o interesse pela Faixa 2, e antecipou que a expectativa é de sucesso similar quando a Faixa 1 for introduzida em setembro.
A Febraban destacou também que cada banco tem sua própria estratégia de negócios. Assim, adota políticas específicas para a adesão ao programa, incluindo a definição das condições para a renegociação das dívidas nessa etapa.
