Trabalhadores que atuam com a carteira assinada já devem ter percebido o novo desconto no salário referente a Previdência Social. A dedução é baseada no INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) de 2022, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi 5,93%.
Neste sentido, aqueles que recebem um salário mínimo, a contribuição mensal passará a ser de R$ 97,65, levando em conta o novo piso nacional de R$ 1.302. Lembrando que o desconto ocorre de forma proporcional ao salário do trabalhador. Assim, quanto maior for a remuneração maior será a dedução.
Abaixo, confira na tabela qual o valor do desconto do INSS, conforme a faixa salarial:
Salário de contribuição ( R$) | Contribuição (R$) | Alíquota (%) |
1.302 | 97,65 | 7,5 |
1.400 | 106,47 | 7,61 |
1.500 | 115,47 | 7,7 |
1.600 | 124,47 | 7,78 |
1.700 | 133,47 | 7,85 |
1.800 | 142,47 | 7,92 |
1.900 | 151,47 | 7,97 |
2.000 | 160,47 | 8,02 |
2.100 | 169,47 | 8,07 |
2.200 | 178,47 | 8,11 |
2.300 | 187,47 | 8,15 |
2.400 | 196,47 | 8,19 |
2.500 | 205,47 | 8,22 |
2.600 | 215,33 | 8,28 |
2.700 | 227,33 | 8,42 |
2.800 | 239,33 | 8,55 |
2.900 | 251,33 | 8,67 |
3.000 | 263,33 | 8,78 |
3.100 | 275,33 | 8,88 |
3.200 | 287,33 | 8,98 |
3.300 | 299,33 | 9,07 |
3.400 | 311,33 | 9,16 |
3.500 | 323,33 | 9,24 |
3.600 | 335,33 | 9,31 |
3.700 | 347,33 | 9,39 |
3.800 | 359,33 | 9,46 |
3.900 | 372,19 | 9,54 |
4.000 | 386,19 | 9,65 |
4.100 | 400,19 | 9,76 |
4.200 | 414,19 | 9,86 |
4.300 | 428,19 | 9,96 |
4.400 | 442,19 | 10,05 |
4.500 | 456,19 | 10,14 |
4.600 | 470,19 | 10,22 |
4.700 | 484,19 | 10,3 |
4.800 | 498,19 | 10,38 |
4.900 | 512,19 | 10,45 |
5.000 | 526,19 | 10,52 |
5.100 | 540,19 | 10,59 |
5.200 | 554,19 | 10,66 |
5.300 | 568,19 | 10,72 |
5.400 | 582,19 | 10,78 |
5.500 | 596,19 | 10,84 |
5.600 | 610,19 | 10,9 |
5.700 | 624,19 | 10,95 |
5.800 | 638,19 | 11 |
5.900 | 652,19 | 11,05 |
6.000 | 666,19 | 11,1 |
6.100 | 680,19 | 11,15 |
6.200 | 694,19 | 11,2 |
6.300 | 708,19 | 11,24 |
6.400 | 722,19 | 11,28 |
6.500 | 736,19 | 11,33 |
6.600 | 750,19 | 11,37 |
6.700 | 764,19 | 11,41 |
6.800 | 778,19 | 11,44 |
6.900 | 792,19 | 11,48 |
7.000 | 806,19 | 11,52 |
7.100 | 820,19 | 11,55 |
7.200 | 834,19 | 11,59 |
7.300 | 848,19 | 11,62 |
7.400 | 862,19 | 11,65 |
7.500 | 876,19 | 11,68 |
7.507,49 | 877,24 | 11,68 |
De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo sofrerá um novo reajuste este ano. A intenção é fazer a correção em 9%, passando o piso nacional de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Com essa provável mudança, milhões de brasileiros serão impactados, inclusive, os cidadãos que são contribuintes obrigatórios da Previdência. Isso porque, novamente terão os descontos corrigidos e, conforme a informação, aumentados.
Embora tenha prometido um novo aumento para o salário mínimo, Lula não conseguiu cumprir sua promessa nos primeiros meses do seu mandato. Segundo a equipe econômica do presidente, a princípio, o novo aumento na remuneração representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento.
Com a posse do petista, os cálculos foram refeitos e o gasto com o novo reajuste do piso nacional ficou estimado em R$ 7,7 bilhões, considerando os benefícios sociais, como aposentadorias, pensões, abono salarial PIS/PASEP e demais programas que tem a remuneração como base de cálculo.
Em outras palavras, quando o piso aumenta, todos esses benefícios também aumentam. Por esta razão, no primeiro momento não foi possível arcar com as despesas da remuneração. Porém, mesmo com a elevação dos gastos, o presidente anunciou um novo aumento do piso nacional.
Portanto, ele deixará de ser R$ 1.302,00 e passará para R$ 1.320,00 ainda em 2023. Contudo, embora a informação tenha sido divulgada em fevereiro, o novo aumento só começará a valer a partir de 1º de maio, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
Na falta de um política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Pesquisas recentes apontam que a remuneração necessária para viver no país possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Desse modo, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302,00.
Ou seja, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302,00 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Cabe salientar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo, todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.