O cenário econômico atual no Brasil tem sido um desafio para os micro e pequenos empresários, que enfrentam dificuldades no pagamento de dívidas devido às altas taxas de juros.
A Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) liderada por José Tarcísio da Silva, tem defendido a implementação de um programa denominado “Desenrola“, que visa auxiliar o setor a enfrentar o endividamento agravado por essas taxas. Em uma recente audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o tema ganhou destaque.
Os micro e pequenos empresários têm destacado a importância do Pronampe, um programa de apoio aprovado pelo Congresso durante a pandemia de Covid-19.
No entanto, as altas taxas de juros têm apresentado um obstáculo considerável para esses empreendedores. Os juros elevados dificultam não apenas o pagamento das dívidas existentes, mas também a obtenção de novos créditos e a capacidade de gerar empregos.
Segundo as informações de José Tarcísio da Silva, líder da Comicro, aproximadamente 40% dos microempreendedores individuais (MEIs) enfrentam atualmente situações de endividamento.
Muitos se encontram em uma situação que parece “impagável”. Silva enfatiza que a dificuldade não decorre da falta de vontade de pagar, mas sim das limitações financeiras impostas pelas altas taxas de juros.
Para lidar com essa crise, ele propõe a criação do Programa Desenrola, que incluiria a redução de juros e multas fiscais, o parcelamento das dívidas principais e a concessão de um prazo mais amplo para pagamento.
Embora o Programa Desenrola tenha sido recentemente lançado pelo governo federal, seus benefícios são atualmente restritos a pessoas físicas inscritas como devedores em cadastros de proteção de crédito.
Para aliviar o fardo das microempresas, José Tarcísio da Silva advoga por uma expansão desse programa para incluir também o setor empresarial, permitindo que os empreendedores enfrentem suas dívidas de forma mais eficaz e recomecem seus negócios.
A questão das altas taxas de juros tem sido objeto de debates políticos e econômicos. O Banco Central tem defendido uma estratégia de “pouso suave”, que visa controlar a inflação sem causar impactos abruptos na atividade econômica.
Isso envolve a continuação de uma política monetária contracionista, ancorada no regime de metas de inflação. Contudo, críticos como o deputado Jorge Goetten argumentam que o Banco Central não se tornou verdadeiramente independente do capital especulativo internacional.
As taxas de juros reais, que levam em conta a inflação, têm sido objeto de preocupação. Em fevereiro de 2023, o Brasil tinha a maior taxa de juros real do mundo, o que levanta dúvidas sobre a eficácia da estratégia adotada pelo Banco Central.
Os críticos da política monetária atual argumentam que ela tende a favorecer o mercado financeiro em detrimento do mercado consumidor e do setor produtivo.
Desse modo, o deputado Zé Neto destaca que, sob essa abordagem, o mercado financeiro parece ter maior influência. Vitor Lippi acrescenta que o Brasil ainda enfrenta obstáculos significativos para os negócios, classificando-o como um dos piores ambientes de negócios do mundo.
O Banco Central e outras instituições têm ressaltado o crescimento constante do crédito para pequenas e médias empresas.
No entanto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) argumenta que a redução do spread bancário, a diferença entre as taxas de empréstimo e as taxas de captação, depende da diminuição dos custos de intermediação financeira, como a inadimplência e os impostos.
Portanto, o dilema enfrentado pelos micro e pequenos empresários brasileiros, agravado pelas altas taxas de juros, exige uma abordagem holística e orientada para soluções.