Vamos falar sobre democracia? Uma palavra tão em alta, mas pouco conhecida em seu conceito verdadeiro. Sem dúvidas é um dos sistemas mais tratados em avaliações importantes, como vestibulares, concursos públicos e no ENEM. Afinal, é aquele que vigora atualmente em nosso país.
Aqui no Brasil a democracia ainda é muito nova quando comparada com outras nações. Ela está presente no mundo desde a Antiguidade e nos últimos séculos foi aderida por diversos países nos quatro cantos do mundo.
O que é democracia?
A democracia é um modelo de organização social onde o controle político é exercido pelo povo. É considerada uma forma de governo de grande importância devendo seguir alguns conceitos.
Ou seja, ela deve ser aplicada na constituição, nas eleições, na administração do governo, nos poderes executivo, legislativo e judiciário, assim como nas situações políticas opostas como: situação e oposição.
A democracia tem pilares fundamentais como:
- Liberdade de expressão
- Igualdade de direitos políticos
- Liberdade individual
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Surgimento da democracia
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga em 510 a.c. marcada pelo revolução contra o governo tirano de Hípias, liderada pelo aristocrata Clístenes.
Com a tirania derrubada, e a implantação de reformas fundamentais para implementação do sistema democrático.
Atenas foi dividida em dez unidades que eram chamadas de “demos” e foi o ponto principal da reforma política da cidade. Em decorrência disto, a nova forma de governo foi chamada de “demokratia”.
A saber, “demo” significa “povo” e “kratia” “poder” podendo traduzir democracia de forma literal como “poder do povo”.
Tipos de democracia
Os tipos de democracia mais conhecidos são:
Direta
Este modelo é implementado quando a população participa de forma direta nas decisões da classe política através das votações, assembleias, pleitos, plebiscitos.
Indireta
Acontece quando o povo elege representantes que tomarão decisões em nome do povo. São eleitos para mandatos políticos com validade pré determinada. É a forma mais popular do regime democrático.
Semidireta
Este tipo de sistema democrático é contemplado por meio da participação de políticos através de mandatos, mas pode contar com a participação do povo em determinados momentos. Pode ser considerada uma mistura da democracia direta e indireta.
Liberal
É pautada por conceitos do liberalismo com o Estado enxuto e a não-intervenção em algumas áreas como economia e nos direitos individuais das pessoas. O Estado deve ser laico e os princípios da isonomia são conceitos importantes desse modelo.
Social democracia
Nessa forma de democracia o Estado tem papel importante. Seus princípios são igualdade, liberdade e justiça social. A intervenção do Estado na regulamentação da máquina pública, nas classes políticas, sociais e econômicas.
Democracia no Brasil
A democracia no Brasil ainda é jovem e surgiu nos anos 30 entre 1934 e 1937 no governo de Getúlio Vargas que foi obrigado a promulgar uma constituição em 1934. Em seguida quando inicia-se o Estado Novo o sistema democrático é suspenso.
Ela volta em 1945 com a renúncia de Getúlio e a Eleição de Gaspar Dutra, mas volta a ser interrompida devido a instauração da ditadura militar entre 1964 e 1985.
Após o fim da ditadura militar em 1985 começa novamente o período de democracia no Brasil. Em 1988 foi promulgada uma nova Constituição Federal, vigente até os dias de hoje.
Podemos dizer que a Constituição Federal é o maior símbolo do sistema democrático brasileiro, é através delas que se busca a garantia por cidadania, igualdade e justiça social.
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