Defensoria Pública: Veja concursos previstos para 2023!

Diversos concurseiros se preparam para uma oportunidade na Defensoria Pública. Nesse sentido, já é possível saber de alguns dos estados que estão em fase preliminar para o lançamento de seus editais.

Isto é, tratam-se tanto de DPEs (Defensorias Públicas do Estado) quanto da DPU (Defensoria Pública da União).

Desse modo, aqueles que desejam trabalhar no órgão de âmbito nacional também já podem reforçar seus estudos. Além disso, é necessário conferir quais são os estados que poderão abrir vagas para seus órgãos de defesa pública.

Veja também: Como conciliar trabalho e estudos para concurso?

Veja abaixo, alguns andamentos para os próximos certames.

DPE de Minas Gerais forma comissão organizadora

Nesta última quarta-feira, dia 11 de janeiro de 2023, a DPE MG publicou a formação de comissão para organizar seu novo concurso.

De acordo com o órgão, então, serão dois editais que se dividirão em:

• Defensor Público
• Analistas e Técnicos Judiciários

Dessa forma, este será o primeiro certame para os cargos de servidores da DPE de Minas Gerais. No entanto, para o cargo de Defensor Público, o órgão já realizou outros 8 processos seletivos no passado.

A comissão que irá organizar este certame conta com os seguintes integrantes:

• Subdefensor Público-Geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis
• Defensora Giza Magalhães Gaudereto
• Defensora Karina Rodrigues Maldonado
• Defensor Adhemar Della Torre Netto
• Defensor Gustavo Gonçalves Martinho

Assim, o objetivo do grupo será de administrar todas as etapas do concurso, no que diz respeito às atividades administrativas internas. Então, a comissão deve contratar a banca examinadora que terá a responsabilidade de, por exemplo, redigir o edital, cuidar das inscrições e aplicar as provas.

Até o momento, não é possível saber quando ocorrerá a publicação do edital. No entanto, agora que há a comissão organizadora, a expectativa é de que o andamento para o concurso da DPE MG se acelere.

O que se sabe é que a comissão possui 60 dias a partir da publicação da resolução para concluir seus trabalhos. Portanto, até março é necessário que aconteça a contratação da banca examinadora.

Concurso em Piauí está no orçamento de 2023

Outra Defensoria Pública que deverá contar com concurso em breve é a de Piauí.

Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está definindo sua Lei Orçamentária (LOA) de 2023. Dentre alguns recursos da medida, inclusive, estão os para o certame da DPE PI.

A lei já está pronta para votação, de acordo com o presidente da Alepi, Franzé Silva. Assim, a expectativa é de que sua formalização aconteça ainda nesta semana.

Com a publicação da LOA, a Defensoria de Piauí poderá iniciar os trâmites para concursos de:

• Defensor Público
• Servidores do quadro pessoal administrativo

Veja também: TJES abre concurso para nível superior

Ainda em 2022, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, se comprometeu em trabalhar pelo concurso do órgão. Sua defesa é se que a DPE necessita renovar seus quadros, a fim de elevar o serviço público.

“Para se ter ideia, a Defensoria não tem um servidor efetivo, então há a necessidade também de concurso público para essa área, sendo que tudo depende de um orçamento compatível com a realidade da instituição”, declarou.

DPE SP definiu banca examinadora

No ano passado, a Defensoria Pública de São Paulo definiu a banca examinadora de seu próximo concurso público. Assim, a Fundação Carlos Chagas (FCC) ficará responsável por atos como a criação do edital, as inscrições, correção das provas, dentre outros.

O contrato com a empresa ocorreu no dia 31 de outubro, com publicação oficial em novembro de 2022.

O concurso se destinará ao cargo de Defensor Público, devendo ofertar um total de 70 vagas para o cargo. Inicialmente, seriam apenas 50, contudo, a DPE ampliou o número de oportunidades recentemente.

Além disso, também haverá formação de cadastro de reserva. Isto é, quando candidatos com aprovação, mas fora do número de classificados, podem ser convocados de acordo com a necessidade do órgão enquanto o concurso tiver validade.

No entanto, ainda não é possível saber maiores detalhes em razão da falta de edital.

Veja também: Concurso TCE SP avança mais uma fase; edital iminente

A expectativa é de que a publicação do documento aconteça em breve, levando em conta que já são mais de 2 meses de definição da banca. Segundo o órgão, grande parte dos trâmites administrativos já estão em dia, devendo se publicar o cronograma nos próximos dias.

DPU ganha reajuste para servidores

Nesta terça-feira, dia 10 de janeiro de 2023, houve a publicação em edição extra do Diário Oficial da União sobre reajuste dos salários da DPU. Esta alteração se deu com a sanção da lei 14.525/2023 do presidente Lula.

A expectativa é de que, com essas mudanças, um novo concurso possa surgir em breve.

Portanto, os reajustes dos servidores acontecerão de acordo com uma regra escalonada, da seguinte forma:

• 6% de acréscimo em fevereiro de 2023
• mais 6% em fevereiro de 2024
• 6,13% em fevereiro de 2025

Estes valores passaram pela análise e aprovação dos parlamentares do Congresso Nacional, no ano passado.

Assim, o objetivo destes reajustes, segundo o autor do projeto, Wilson Santiago (Republicanos-PB), seria de repor a defasagem que este grupo sofreu nos últimos anos.

“Nada mais do que justo do que autorizar o reajuste a esses funcionários, porque eles são de fato o instrumento maior de trabalho da Defensoria Pública e fazem com que ela preste esse grande serviço à sociedade brasileira”, defendeu o deputado federal.

Desse modo, antes do reajuste as remunerações eram de:

• R$ 1.749,57 para técnicos judiciários, ou seja, cargo que exige nível médio.
• R$ 2.220,09 para analistas judiciários, de nível superior.
• R$ 3.010,41 para economistas, também de nível superior.

Agora, considerando a primeira alteração a partir de fevereiro de 2023, os salários iniciais passarão a ser de:

• R$ 1.854,55 para o cargo de técnico
• R$ 2.353,29 para analista
• R$ 3.191,03 para economista

No entanto, é importante lembrar que todos os cargos ainda contam com outros benefícios que se acrescentam à remuneração. Dentre estes, por exemplo, está a Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU).

Além disso, o defensor público-geral Federal também ganhou um aumento em seu salário pela sanção da lei 14.522/2023.

Nesta caso, então, o valor terá o seguinte escalonamento:

• R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023
• R$ 36.529,16, em fevereiro de 2024
• R$ 37.628,65, em fevereiro de 2025.

O cargo também conta com outros benefícios.