Circulam nas redes sociais postagens afirmando que um decreto recente teria garantido aposentadoria para pessoas que sofrem de hérnia de disco, diabetes e depressão. Essa informação tem se espalhado rapidamente, gerando dúvidas e expectativas em muitos brasileiros.
Neste artigo, vamos analisar essa questão e trazer esclarecimentos sobre o assunto.
A polêmica do suposto decreto
Vídeos compartilhados em plataformas como Facebook e Instagram mostram uma imagem em repetição de um evento do governo federal, no qual o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estariam anunciando a concessão da aposentadoria para quem possui hérnia de disco, diabetes e depressão. Esses vídeos vêm acompanhados de legendas como
“Deus toma nossa presidente Luiz Lula em suas mãos faz ele fazer o melhor governo desse país em nome de Jesus”.
Ao clicar nos vídeos, uma mensagem é transmitida, informando que um decreto teria sido decretado em 31 de janeiro de 2024, garantindo o direito à aposentadoria para as pessoas com essas três doenças. No entanto, é importante ressaltar que essa informação é falsa e não corresponde à realidade.
A verdade sobre o decreto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que não há nenhum decreto que garanta a aposentadoria para pessoas com hérnia de disco, diabetes ou depressão. A concessão desse benefício é analisada caso a caso e requer a realização de uma perícia médica para comprovar a incapacidade do indivíduo para o trabalho.
É importante destacar que ter uma dessas doenças não garante automaticamente o direito à aposentadoria. O INSS avalia cada caso individualmente, levando em consideração diversos fatores, como o estágio da doença, a capacidade de trabalho do segurado, entre outros.
Aposentadoria por invalidez e as doenças consideradas
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados do INSS que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho. Essa incapacidade pode ser causada por diversas doenças, incluindo as mencionadas nas postagens falsas.
Doenças mentais, como a depressão, podem ser consideradas para a concessão desse benefício, desde que o segurado comprove, por meio de perícia médica, estar realmente incapaz de exercer suas atividades laborais. Além disso, outras condições de saúde, como doenças cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares, oncológicas e infecciosas, também podem ser levadas em consideração.
O papel da perícia médica
A perícia médica é um procedimento fundamental para a concessão da aposentadoria por invalidez. É por meio dessa avaliação que o INSS verifica se o segurado está realmente incapacitado para o trabalho e se sua condição de saúde é permanente.
Durante a perícia, o médico analisa o histórico clínico do segurado, realiza exames físicos e solicita exames complementares, se necessário. Com base nessas informações, é emitido um laudo médico que determina se o segurado tem direito ao benefício.
A importância da informação correta
A disseminação de informações falsas pode gerar expectativas equivocadas e frustrações para aqueles que estão enfrentando problemas de saúde e buscando auxílio do INSS. É fundamental que todos estejam cientes de que não existe um decreto específico que garanta a aposentadoria para determinadas doenças.
É importante destacar que o INSS está em constante atualização de seus critérios e políticas de concessão de benefícios. Portanto, é fundamental buscar informações oficiais e confiáveis, como as disponibilizadas no site do INSS ou por meio de canais de atendimento do órgão.
Ademais, é falso que um decreto tenha garantido aposentadoria para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão. A concessão desse benefício é analisada caso a caso, por meio de perícia médica, e leva em consideração diversos fatores, como o estágio da doença e a incapacidade do segurado para o trabalho.
Portanto, é fundamental buscar informações corretas e confiáveis sobre seus direitos previdenciários. Caso você esteja enfrentando problemas de saúde e acredite ter direito à aposentadoria por invalidez, procure orientação especializada e busque os canais oficiais do INSS para obter as informações necessárias.
Lembre-se sempre da importância de compartilhar informações verificadas e contribuir para o combate às fake news, garantindo que todos tenham acesso a informações corretas e confiáveis sobre seus direitos e benefícios previdenciários.
