Decreto de Lula apresenta ações para desenvolvimento socioambiental (Entenda!)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou , através de um decreto, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto, e o Comitê de Economia de Impacto (Enimpacto). Todavia, o objetivo principal do Governo Federal é o de instituir um cenário benéfico relacionado ao desenvolvimento econômico e socioambiental.

Analogamente, estas estratégias governamentais deverão oferecer soluções relativas a complicações sociais, e também do meio ambiente, no país. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apresentou informações que mostram o investimento mundial de US$1,1 trilhão no setor social.

A princípio, o Governo Federal estima que haja um crescimento do investimento social e socioambiental no país, devido ao fato de que há uma certa pressão de investidores relacionada à políticas públicas nesse sentido. O foco é apresentar ações para a economia de impacto. Deve haver um aumento dos investimentos.

Desse modo, um crescimento nos negócios, que possam trazer um eficiente efeito financeiro de maneira sustentável. Espera-se que haja um levantamento de informações relativas ao desenvolvimento da cultura de avaliação de impacto ambiental. O foco será nas organizações, instituições e todo o tipo de negócio no país.

Lula e o desenvolvimento socioambiental

De acordo com Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, “a Enimpacto é uma importante sinalização do Governo Federal.  Espera-se que haja a organização de diversas políticas públicas. Elas devem contribuir para uma economia mais verde e mais inclusiva no Brasil”.

Para que o Governo Federal alcance os objetivos sobre a Estratégia Nacional de Economia de Impacto, o decreto apresentado pelo presidente Lula, estabelece a criação da Enimpacto. Sendo assim, este será o órgão responsável para realizar consultas, sugerir, monitorar, avaliar e implementar estratégias de desenvolvimento.

Analogamente, o Enimpacto deverá atuar durante dez anos, e receberá a assessoria de cinco grupos de trabalho. Eles deverão promover ações relativas a cinco temas específicos, para a economia de impacto: oferta de capital, aumento dos negócios, organizações intermediárias, ambiente institucional e normativo, e fomento.

Composição do Enimpacto

Essas metas deverão ser instituídas através de uma articulação da equipe de Lula, junto a estados e municípios do país. Aliás, o comitê terá ao todo, 50 integrantes, sendo que 23 serão representantes de entidades e órgãos, 13 representando ministérios e secretarias, e seis representantes de instituições financeiras.

Além desses, participarão do comitê um representante da Comissão de Valores Mobiliários, um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (embrapii). além desses, participarão um da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Outros representantes que terão uma participação na Enimpacto são um da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), um do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Podemos incluir 25 representantes do setor privado, de organizações da sociedade civil, e organismos multilaterais e de associações.

O responsável por presidir a Enimpacto será o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, e Serviços (MDIC). Isso será feito através da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria. Dessa forma, as reuniões do comitê serão realizadas a cada três meses, e serão apresentados relatórios.

Economia de impacto

Como falado anteriormente, as reuniões do Enimpacto serão trimestrais. Haverá a apresentação do resultado todos os anos através de um documento. Além disso, o comitê irá apresentar as metas e objetivos para o ano seguinte. Vale ressaltar que de acordo com o decreto do presidente, cada representante terá um suplente.

Essas estratégias do Governo Federal buscam estimular os negócios de impacto. Ela irá promover certas atividades que possam proporcionar um equilíbrio entre resultados financeiros e econômicos. Haverá a apresentação de soluções para problemas sociais e voltados ao meio ambiente. Espera-se que haja um estímulo a estes empreendimentos.

Ademais, estima-se que haja efeitos positivos sobre a regeneração, e renovação dos recursos naturais, em busca de uma maior sustentabilidade. Além disso, as estratégias do Governo Federal, para a economia de impacto, devem fomentar a inclusão de comunidades, para que se torne o sistema econômico, um pouco mais igualitário.

Em conclusão, para a criação de suas estratégias de atuação, o Palácio do Planalto observou alguns casos de grande sucesso de ações relacionadas à economia de impacto. Podemos destacar projetos de financiamento de cooperativas de agricultores, para a regeneração de áreas degradadas ambientalmente.