O Ministério do Desenvolvimento Social alertou no início do ano os beneficiários sobre a suspensão do pagamento do Bolsa Família para famílias que não estivessem cumprindo as regras do programa. Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem realizado uma revisão minuciosa para identificar possíveis irregularidades no programa.
Nos últimos dias, essa iniciativa se intensificou ainda mais. Como resultado, a triste notícia é que o pagamento do benefício foi bloqueado para milhares de pessoas que não cumprem os requisitos para receber o benefício social. Vale informar que o bloqueio abrange os pagamentos previstos para o mês de abril.
Para que as famílias continuem recebendo o Bolsa Família, é necessário que elas respeitem algumas condicionalidades do programa. Essas obrigações incluem: garantir a frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação, monitorar o estado nutricional (peso e altura) de crianças com até seis anos de idade e manter o caderno de vacinação das crianças atualizado.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em março de 2023, durante a primeira fase da revisão do Bolsa Família, cerca de 1,5 milhão de famílias foram desligadas do programa. Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa tem como objetivo identificar e remover aqueles que ultrapassam o limite de renda estabelecido para serem beneficiados pelo programa.
Além disso, o referido ministério afirma estar analisando possíveis irregularidades na inclusão de novas famílias durante o período eleitoral feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação aponta que novas famílias foram incluídas no programa como uma forma de beneficiar o ex-presidente em busca de votos.
Os pagamentos do Bolsa Família no mês de abril começarão a ser realizados no dia 14 de abril e o ministério do Desenvolvimento Social deve concluir o repasse dos recursos no dia 28. Assim como todos os meses, a liberação do benefício é feita de acordo com o final do número NIS dos beneficiários. Veja a seguir o calendário de pagamento:
| NIS final: | Data de pagamento: |
| 1 | 14/04 |
| 2 | 17/04 |
| 3 | 18/04 |
| 4 | 19/04 |
| 5 | 20/04 |
| 6 | 24/04 |
| 7 | 25/04 |
| 8 | 26/04 |
| 9 | 27/04 |
| 0 | 28/04 |
Neste mês, parte das famílias contempladas pelo Bolsa Família também devem receber o Auxílio Gás do governo federal. O valor do benefício corresponde a 100% da média do botijão de 13kg de GLP, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ambos os benefícios podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa TEM, disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. No App é possível pagar contas, fazer recargas, transferir os recursos e até mesmo fazer compras utilizando o cartão de débito virtual.
É importante lembrar que as famílias contempladas por programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, devem manter os dados sempre atualizados no CadÚnico. A atualização pode ser feita pelo App ou presencialmente em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).