O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um benefício de direito dos trabalhadores que exercem as suas atividades formalmente. A saber, dentre as modalidades de saque do FGTS está a do “saque-aniversário“, que é ideal para aqueles que possuem saldo na conta, mas não se enquadram nos parâmetros convencionais para ter acesso ao dinheiro.
Portanto, é importante entender seus direitos como trabalhador e qual o passo a passo para realizar o saque do benefício nesta modalidade. A saber, para os trabalhadores que estão precisando de um dinheiro extra para quitar dívidas, ou comprar um bem específico, o saque-aniversário do FGTS é uma ótima opção.
Antes de explicar como funciona o saque-aniversário, é preciso entender do que se trata o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se, na verdade, de uma espécie de indenização para proteger os assalariados que foram demitidos sem justa causa.
A saber, o FGTS é direito de todos os empregados vinculados ao regime da CLT. Atualmente, o Fundo de Garantia conta com mais de 10 modalidades de saques, sendo uma das mais conhecidas o saque-aniversário.
A saber, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador faça um saque anual do saldo da conta do fundo, durante o mês do seu nascimento.
É importante salientar que o saque é facultativo. Portanto, quem não quiser aderir, é só não selecionar a opção na sua conta, em que permanecerá como saque-rescisão. Esse é o tipo tradicional, onde o trabalhador só tem acesso ao dinheiro, quando rescinde um contrato empregatício.
Para quem deseja participar do saque-aniversário, é preciso se inscrever por meio do aplicativo do FGTS, ou então, através do site da Caixa Econômica Federal. Ademais, também é possível fazer a solicitação no Internet Banking da instituição financeira ou mesmo de forma presencial, em uma agência mais próxima.
Contudo, é importante conhecer o prazo para fazer seu pedido, que é o último dia útil do mês do seu aniversário.
Como já mencionado, o saque-aniversário permite ao beneficiário retirar uma parcela do saldo do Fundo de Garantia, disponível em sua conta, no mês do seu nascimento.
Recentemente, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o benefício para os trabalhadores nascidos em maio. Por meio dessa modalidade, o beneficiário pode retirar até 50% de seu saldo do FGTS. A saber, o valor máximo a ser liberado para o beneficiário é até R$2.900.
Confira abaixo a tabela oficial de valores que podem ser resgatados do saque-aniversário, de acordo com a faixa de saldo do fundo:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
É válido salientar que é possível retirar o dinheiro até três meses depois do seu aniversário. Portanto, quem deseja fazer o saque deve observar o calendário.
De acordo com economistas, o saque-aniversário beneficia os trabalhadores brasileiros ao disponibilizar a eles uma renda extra. Desse modo, o dinheiro pode ser útil para a quitação de débitos e, até mesmo, financiamentos. Especialistas dizem que o dinheiro parado nas contas dos profissionais os prejudicam.
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023:
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | De 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 29 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | De 1º de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024 |
A partir do primeiro dia do mês do seu aniversário o valor já ficará disponível para saque. O trabalhador terá até três meses para fazer a retirada do benefício.
Sendo assim, se você faz aniversário em maio, você terá entre o dia 1º deste mês até o dia 31de julho para fazer o saque. Dentro deste prazo, você pode escolher a melhor hora e a forma como deseja ter acesso ao valor. Por fim, se você não realizar o saque, o valor deverá voltar de forma automática para a sua conta do FGTS.
Em resumo, o saque-aniversário tem como principal objetivo, dar maior autonomia ao trabalhador em relação ao seu Fundo de Garantia. Com essa opção de saque anual, o trabalhador poderá planejar com mais precisão suas finanças e investimentos.
Em resumo, essa modalidade do FGTS oferece mais flexibilidade para os trabalhadores. Mas é preciso tomar algumas precauções, para aproveitar esta nova opção.