O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, está defendendo a extinção do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), criado durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A modalidade que para muitos é considerada um salva-vidas pode estar próxima do fim agora no governo Lula.
Por meio do saque-aniversário o trabalhador aderente pode realizar um resgate anual no mês de seu aniversário. É liberada uma parcela de cerca de 5% a 50% do saldo total disponível nas contas do titular vinculadas ao Fundo de Garantia.
No entanto, esta opção tem gerado preocupações entre as instituições financeiras, uma vez que os valores também são usados como garantia na liberação de linhas de crédito, que são voltadas aos trabalhadores que atuam com a carteira assinada.
“O problema é dos bancos, não é problema meu. Ninguém mandou emprestar. O saque-aniversário esvazia, enfraquece o fundo, e cria um trauma”, disse o ministro do Trabalho e Emprego.
Além disso, é importante destacar que quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS, fica impedido de fazer o resgate integral do saldo caso seja surpreendido por uma demissão sem justa causa. Somente é liberada a multa rescisória de 40%.
Para aderir a modalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Para aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o passo a passo abaixo:
A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.
Contudo, é importante frisar que caso se arrependa, o trabalhador pode retornar ao saque rescisão do FGTS. No entanto, neste caso, após a solicitação de retorno será necessário aguardar um prazo de 24 meses para que a troca seja efetivada.
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023: