CURSO GRATUITO de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais

O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação profissional, sem custos.

O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do assunto. Além disso, o curso ainda pode ser feito por profissionais que estão em busca de novos desafios.

É importante lembrar que o curso ministrado pelo Pensar Cursos de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais, é embasado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Por isso, são destinados aos alunos que desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

Sobre o curso de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais

O curso de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais do Pensar Cursos conta com o seguinte conteúdo programático:

Princípio do Devido Processo Legal; Princípio da Isonomia; Princípio do Acesso à Justiça; Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; Princípio da Publicidade; Princípio da Oralidade; Princípio da Duração Razoável e da Efetividade do Processo; Princípio da Instrumentalidade do Processo e da Economia Processual; Princípio da Lealdade Processual ou da Boa-fé.

Princípio da Indelegabilidade; O Processo Eletrônico; O Processo Eletrônico Conforme Dispõe a Lei; Criação da Jurisdição Eletrônica; A Jurisdição e a Preocupação da Privacidade; Ação, Processo e Lide; Algumas Considerações do Processo por Meio Eletrônico; Condições da Ação; Atos Processuais; Procedimentos Processuais.

Procedimentos por Meios Eletrônicos; Documento Eletrônico; Criptografia; Assinatura Digita; Autoridade Certificadora; O Peticionamento Eletrônico; Pressupostos Processuais; A Preocupação do Processo por Meios Eletrônicos; A Padronização da Numeração dos Processos; Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais; Diário da Justiça Eletrônico.

Intimações Eletrônicas; Citação Eletrônica; As Comunicações Oficiais Eletrônicas; Das Provas; Prova Testemunhal Eletrônica; A prova Técnica; A Exibição da Prova Eletrônica em Juízo; A “Penhora on-line” e o Leilão Judicial Eletrônico.

Certificado é válido em todo o Brasil

O certificado do curso de é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

– Extensão universitária (horas extracurriculares);

– Enriquecer o seu currículo;

– Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;

– Avaliações para promoções internas nas empresas;

– Gratificações adicionais conforme plano de carreira;

– Concursos públicos (mediante verificação do edital);

– Provas de títulos (mediante verificação do edital);

– Seleções de mestrado e doutorado; e

– diversas outras necessidades.

Inscrição no curso de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais

Os interessados devem acessar o  site do curso de Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais matricular-se gratuitamente. Não há pré-requisitos para a inscrição. Além disso, ao finalizar o curso, o aluno pode escolher por obter um certificado.