O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Direito Notarial e Registral. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação profissional, sem custos.
O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do assunto. Além disso, o curso ainda pode ser feito por profissionais que estão em busca de novos desafios.
É importante lembrar que o curso ministrado pelo Pensar Cursos de Direito Notarial e Registral, é embasado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Por isso, são destinados aos alunos que desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
Sobre o curso
O curso de Direito Notarial e Registral do Pensar Cursos conta com o seguinte conteúdo programático:
Noções gerais sobre a atividade notarial e registral; Natureza Jurídica e Finalidades do Serviço; Ingresso na Atividade; Os Titulares (Atribuições e Competências) e Seus Prepostos; A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade civil; Responsabilidade criminal; Incompatibilidades e Impedimentos; Direitos e Deveres.
Extinção da Delegação e a Seguridade Social; Referências; Registro civil das pessoas naturais; Finalidades do Registro Civil das Pessoas Naturais; Atos Registráveis e Atos Averbáveis; Os Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Nascimento; Competência e prazo legal para o registro; Capacidade civil dos pais; Maternidade conhecida; Documentos necessários para o registro.
Requisitos do registro de nascimento; Algumas peculiaridades referentes ao prenome; Registro de natimorto; Registro de nascimento e adoção; Registro de casamento; Capacidade, impedimentos e causas suspensivas; Habilitação de casamento; Registro da celebração; Registro do casamento religioso para efeitos civis; Casamento nuncupativo; Registro de Óbito; Da Emancipação; Da Interdição; Averbações e Anotações.
Registro civil das pessoas jurídicas; Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Atribuições e Livros do RCPJ; Requisitos do Registro das Pessoas Jurídicas; Empresas de Radiodifusão e Agências Noticiosas; Tabelionato de notas; Atribuições e Importância do Tabelionato de Notas; Livros Notariais e Classificadores Obrigatórios; Escrituras Públicas: características gerais; Particulares Sobre Alguns Tipos de Escrituras; Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha; Disposições comuns às escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha de bens.
Públicas de separação e divórcio consensuais; Requisitos para lavratura das escrituras públicas de inventário e partilha de bens; Testamentos: público e cerrado; Ata Notarial; Autenticações, Reconhecimentos de Firma e Procurações Públicas; Referências; Registro de imóveis; Atos praticáveis no registro imobiliário.
Os livros do Registro de Imóveis; Princípios do Direito Registral Imobiliário; Princípio da unidade de matrículas; Princípio da concentração; Princípio da presunção ou força probante; Princípio da fé pública; Princípio da prioridade; Princípio da especialidade; Princípio da legitimação ou qualificação registral; Princípio da continuidade; Princípio da instância.
Princípio da publicidade; Princípio da legalidade; Princípio da disponibilidade; Princípio da tipicidade; Princípio da territorialidade; Princípio da cindibilidade do título; Princípio da obrigatoriedade; Peculiaridades sobre a matrícula; Modelo de uma matrícula; Títulos sujeitos a registro e averbação no registro de imóveis.
Certificado é válido em todo o Brasil
O certificado do curso de Direito Notarial e Registral é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
– Extensão universitária (horas extracurriculares);
– Enriquecer o seu currículo;
– Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
– Avaliações para promoções internas nas empresas;
– Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
– Concursos públicos (mediante verificação do edital);
– Provas de títulos (mediante verificação do edital);
– Seleções de mestrado e doutorado; e
– diversas outras necessidades.
Inscrição no curso de Direito Notarial e Registral
Os interessados devem acessar o site do curso de Direito Notarial e Registral matricular-se gratuitamente. Não há pré-requisitos para a inscrição. Além disso, ao finalizar o curso, o aluno pode escolher por obter um certificado.
