O número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito na cidade de São Paulo em 2020 impressionou as autoridades. De acordo com dados da própria Prefeitura da cidade, 345 mortes foram registradas no primeiro ano da pandemia no Brasil. É um número muito mais alto do que o normal.
Nós estamos falando portanto de um aumento de 16% em relação ao número de 2019. Naquela ocasião, 297 pessoas morreram nas mesmas condições. Os analistas afirmam que nem todos esses motociclistas eram trabalhadores. No entanto, não dá para negar o fenômeno da entrega por aplicativos. É uma nova realidade.
De acordo com levantamentos oficiais, há um crescimento constante no número de pessoas que estão trabalhando com essa modalidade de entrega. São motociclistas que estão levando comida para a casa de milhões de cidadãos em São Paulo. E isso é cada vez mais comum.
Esse aumento talvez sirva para explicar o porquê de se aumentar também a quantidade de pessoas que morreram no trânsito. O número é tão alto que acabou superando, apenas pela segunda vez na história, a quantidade de pedestres que morreram em acidentes assim.
De acordo com analistas, vários desses trabalhadores usam a motocicleta sem quase nenhum tipo de especialização na área. E isso é uma preocupação para as autoridades trabalhistas não só em São Paulo, mas em todo o país. É que isso acaba trazendo consequências desastrosas.
É que existe uma discussão sobre a relação de trabalho entre as empresas de aplicativo e esses trabalhadores. Por um lado, essas companhias afirmam que não possuem essa ligação e que esses motociclistas estão apenas prestando um serviço para eles.
Portanto, por essa lógica, essas empresas não precisam oferecer uma série de direitos para estes homens. Por outro lado, há quem diga que essa lógica estaria errada. Afinal, seria inegável que essas empresas possuem uma relação de emprego com esses motociclistas.
E um dos pontos que mais interessa nessa discussão é justamente a segurança desses trabalhadores. É que quando um deles morre em um acidente de trânsito, dificilmente a família consegue algum tipo de indenização da empresa. Afinal, é mais comum se considerar que essa mesma marca não tinha uma relação de emprego com o trabalhador.
No Congresso Nacional existem vários projetos que tentam mudar essa situação. São propostas que querem fazer com que as empresas reconheçam esse vínculo. No entanto, vale lembrar que esta não é uma questão simples. Há vários argumentos para todos os lados.
Há quem diga, por exemplo, que se o estado obrigar as empresas a reconhecerem esse vínculo, essas companhias acabariam contratando menos pessoas. Isso porque elas iriam ter que gastar mais com esses direitos trabalhistas. No final das contas, alguns trabalhadores acabariam perdendo o emprego.
Essa também não é uma discussão apenas nacional. Em 2020, a Califórnia, nos Estados Unidos, fez um plebiscito sobre o assunto. Na ocasião, a maioria da população preferiu deixar os trabalhadores sem o vínculo com a empresa Uber. A empresa ameaçou até deixar de operar no estado norte-americano se perdesse esse pleito.