Crédito fundiário: contratos do Terra Brasil são entregues aos agricultores
Contratos das linhas de crédito do Terra Brasil são entregues aos agricultores. Confira informações do Mapa!
Agricultores do Distrito de Santa Rosa, nos municípios de Formosa e Vila Boa (GO), receberam na última quarta-feira (21), os contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF), de acordo com informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Crédito fundiário: contratos do Terra Brasil são entregues aos agricultores
No total, foram 86 contratos entregues pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). Segundo a divulgação oficial, o programa tem como objetivo o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é a primeira vez, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, que é entregue a escritura pública da linha de financiamento “PNCF Empreendedor” na região Centro-Oeste.
Sobre o Terra Brasil – PNCF
O Terra Brasil – PNCF oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
Os recursos para os financiamentos concedidos são provenientes do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de acordo com as informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 92 famílias do Distrito Federal e dos municípios goianos de Cocalzinho, Goianésia, Formosa e Vila Boa tiveram acesso ao PNFC, neste ano.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o programa tem três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar.
NCF Social/SIB
Atende famílias rurais inscritas no Cadastro Único que estão na área de abrangência da Sudene e nos estados da Região Norte. Apesar de todos os contratos dessa linha serem individuais, o agricultor pode acessá-la de forma associativa, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
PNCF Mais
Atende agricultores não proprietários ou com pouca terra (especialmente, meeiros e arrendatários assalariados, diaristas e outros) que estão nas demais regiões (Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste), exceto em áreas da Sudene.
PNCF Empreendedor
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a linha PNCF Empreendedor abrange todas as regiões e regras definidas junto aos agentes financeiros que optem por operacionalizá-la. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB), na estruturação da unidade produtiva.
Além disso, para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 244.324,60 mil e patrimônio anual inferior a R$ 500 mil, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).