CPF irregular? Saiba como regularizar para não perder o Bolsa Família

Para integrar o Bolsa Família, os interessados devem cumprir as suas regras de participação. A primeira é ter renda mensal per capita de até R$ 218. Depois, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).

No entanto, após ter o Bolsa Família aprovado, o beneficiário ainda deve observar outras regras para evitar o bloqueio do benefício. Uma dessas regras é manter o CPF regular. 

Mas como isso funciona na prática? Como regularizar a situação caso o CPF esteja irregular? Entenda essas e outras questões a seguir.

O que significa CPF irregular para o Bolsa Família?

Em primeiro lugar, é importante destacar que manter o CPF regular para o recebimento do Bolsa Família não está relacionado com a inadimplência.

Isso porque muitos beneficiários ainda possuem dúvidas se quem tem o nome sujo pode receber o benefício. E a resposta é sim, é possível receber o Bolsa Família se o inscrito tiver pendências financeiras.

Na verdade, quando o Bolsa Família inclui o CPF irregular para bloquear benefícios, essa irregularidade se relaciona com as seguintes questões:

• Dados sem atualização na Receita Federal;
• Pessoas que se ausentaram de votações políticas ou não justificaram o seu voto;
• Nome do titular que tenha associação com mais de um CPF;
• Pendências com o Imposto de Renda;
• Divergência de titularidade.

Como consultar irregularidades no CPF do Bolsa Família?

Para consultar a situação do seu CPF, os beneficiários do Bolsa Família podem acessar o site oficial da Receita Federal. Todo o processo é 100% online, facilitando o acesso e trazendo mais comodidade aos beneficiários.

A seguir, confira o passo a passo completo para fazer a consulta do CPF na Receita Federal:

1. Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
2. Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
3. Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
4. Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.

Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não. Caso tenha irregularidades, é possível atualizá-lo na própria plataforma.

Como regularizar o cadastro do Bolsa Família?

Em primeiro lugar, vale lembrar que o cadastro do CPF é apenas uma das atualizações que o beneficiário precisa fazer. Isso porque ele conta com uma série de condicionalidades de permanência para cumprir, entre elas:

• Manter o CPF regular;
• Manter o CadÚnico atualizado;
• Gestantes devem realizar o pré-natal;
• Crianças e mulheres devem fazer o acompanhamento da saúde;
• Crianças e adolescentes devem manter a frequência escolar.

Sendo assim, a regularização do Bolsa Família é diferente para cada caso. Veja como regularizar a seguir.

1 – Regularização do CPF

A regularização do CPF pode ser realizada no próprio site da Receita Federal. Assim, confira o passo a passo completo:

• Primeiro, acesse o site da Receita Federal;
• Depois, clique em “Meu CPF”;
• Selecione a opção “Atualizar CPF”;
• Por fim, clique em ‘Regularizar CPF”.

2 – Atualização do CadÚnico

Os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações da família.

O processo é simples. Basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, portando os documentos da família.

Além disso, é importante portar os documentos que comprovem a mudança de dados, quando for o caso.

3 – Acompanhamento de saúde

As famílias que participam do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento da saúde de seus integrantes para evitar o bloqueio do benefício. Funciona assim:

• Gestantes devem realizar o pré-natal no sistema público de saúde;
• Crianças devem fazer o acompanhamento nutricional;
• Mulheres entre 14 e 44 anos também devem fazer o acompanhamento da saúde, onde receberão orientações sobre o câncer de colo do útero.

Para atualizar essas informações, a família deve comparecer ao posto de saúde mais próximo. Assim, deve portar o cartão do SUS, cartão da gestante e carteira de vacinação.

4 – Frequência escolar

Por fim, as crianças e adolescentes devem frequentar as aulas regularmente. Caso contrário, a família corre o risco de perder o Bolsa Família.

Assim, caso ocorra o bloqueio por este motivo, os estudantes devem voltar a frequentar as aulas. Só depois disso, a família voltará a receber o benefício mensal.