O corte no Ministério da Educação (MEC) deve afetar drasticamente a educação básica. Nesse sentido, estima-se prejuízos na distribuição de livros didáticos, assim como no transporte escolar gratuito.
A proposta encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo visa retirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do MEC. O objetivo, de acordo com o texto, seria repassar para obras federais.
Os recursos que iriam para a educação, segundo o projeto do Planalto, devem se dispor para ampliar a verba para os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
Tal dinheiro ficaria disponível até dezembro, entretanto, precisa da aprovação de deputados e senadores. Nesse sentido, a aprovação do corte no MEC como prevê o projeto do governo, impõe que cerca de R$ 1,1 bilhão não se destine a reformas de escolas e compra de móveis em estados como Goiás, Rondônia, Pará, Roraima, e Tocantins.
Quando se trata de livros didáticos, a saber, o corte representa R$ 298,5 milhões. O valor engloba não somente a produção e aquisição como também a distribuição de livros e materiais didáticos.
Já em relação aos transportes escolares, o corte ocorrido consiste em R$ 4,1 milhões que iriam para a compra de veículos nos determinados estados: TO, RN, PB, SP, PR, GO e MS.
Ademais, a educação profissional e tecnológica também sofrerá redução de investimentos em aproximadamente R$ 115,4 milhões. De acordo com a previsão das entidades, deve-se ocorrer cortes nas despesas de universidades e institutos federais.
Repasse do dinheiro do MEC para emendas
Os recursos do MEC já tinham sofrido bloqueio no último mês de setembro, a saber. Logo após a entrada de Milton Ribeiro para liderar a pasta da educação, houve o pedido para a liberação desse dinheiro.
O novo ministro disse em audiência que o bloqueio no MEC se devia “em grande parte” para arcar com emendas parlamentares.
De acordo com Ribeiro, o dinheiro da educação seria repassado para novos projetos aprovados por deputados e senadores.
Além disso, ele afirmou que o MEC, na gestão de Abraham Weintraub, deixou diversos programas de lado, consequentemente, provocando o bloqueio dos recursos pela equipe econômica.
Até agosto, a 4 meses do fim do ano, o MEC só havia executado 48% do orçamento disponível para 2020. O ministro assumiu a pasta em julho.
“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi efetuado, cabe dizer que tentamos, fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto já estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores não empenharam os valores e o povo da economia que quer economizar de todo jeito viram que tinha um valor considerável parado no segundo semestre e estenderam a mão e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu”, afirmou Milton Ribeiro.