O programa federal de estímulo às vendas de carros no Brasil, lançado no início de junho, está prestes a esgotar os recursos disponíveis. Menos de duas semanas após o início do programa, mais de 64% dos créditos tributários ofertados pelo governo já foram consumidos. A expectativa é que, caso o ritmo de vendas se mantenha, os recursos se esgotem ainda nesta semana.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), até o último dia 17 de junho, cerca de R$ 320 milhões dos R$ 500 milhões destinados ao programa já haviam sido utilizados. Estima-se que, até o momento, mais de 60 mil unidades de veículos já foram vendidas com os incentivos do programa.
O programa de estímulo às vendas de carros foi criado pelo governo federal com o objetivo de estimular a indústria automotiva nacional. Por meio de créditos tributários, o programa oferece descontos de R$ 2.000 a R$ 8.000 na compra de veículos novos, de acordo com critérios pré-estabelecidos, como maior eficiência energética, maior densidade industrial e menor preço.
Até o momento, nove montadoras aderiram ao programa: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Juntas, elas oferecem 233 versões de 31 modelos de veículos para compra com desconto. Apenas dois modelos, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, têm o desconto máximo de R$ 8 mil em incentivos fiscais.
Com a possibilidade de esgotamento dos recursos ainda nesta semana, o governo deve avaliar se ampliará o programa ou não. Atualmente, uma equipe do MDIC está monitorando o volume de vendas e um balanço completo deve ser divulgado nos próximos dias.
De acordo com Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o programa tem capacidade para gerar um volume extra de vendas de cerca de 100 mil a 110 mil veículos. No entanto, será necessário aguardar o balanço oficial do MDIC e a decisão do governo sobre a continuidade do programa.
O programa de estímulo às vendas de carros tem o potencial de impulsionar a indústria automotiva nacional, aumentar a produção e gerar empregos no setor. Além disso, o aumento no volume de vendas de veículos novos pode contribuir para a renovação da frota circulante no país, trazendo benefícios em termos de segurança e eficiência energética.
A Medida Provisória (MP) que determina descontos para carros populares, caminhões e ônibus novos provocou algumas incertezas em consumidores. Para esclarecer melhor o assunto, abaixo estão algumas perguntas frequentes sobre o programa e suas respostas.
O programa foi aberto tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Contudo, nos primeiros 15 dias, a exclusividade foi dada às pessoas físicas, podendo ser prorrogada por mais 15 dias.
No caso dos carros, três critérios moldam a escolha dos modelos: menor preço (até R$ 120 mil), maior eficiência energética (carros menos poluentes) e densidade industrial (capacidade de gerar empregos e renda no entorno). Para caminhões, estão inclusos veículos de diversas categorias, com níveis de desconto distintos. Os descontos para os ônibus estão relacionados à capacidade de passageiros.
Sim, o programa visa favorecer veículos menos poluentes. No caso dos carros, modelos fabricados desde o final de 2022 possuem uma melhoria na eficiência energética de pelo menos 12%, comparando-se aos modelos produzidos anteriormente.
Importante ressaltar que a medida não afetará equipamentos obrigatórios e não será aplicada a modelos usados. Porém, é possível que o programa traga reflexos no mercado de veículos usados futuramente.