Na próxima quinta-feira (8) se comemora o dia de Corpus Christi em todo o país. A data religiosa é conhecida pela grande maioria dos brasileiros, mas afinal de contas é feriado? Os trabalhadores poderão folgar neste dia? Poderão emendar com a sexta-feira (9)? As respostas para estas e outras perguntas você encontra aqui no Notícias Concursos.
Oficialmente, Corpus Christi não é um feriado de caráter nacional, mas apenas um ponto facultativo nacional. Na prática, isso significa que cada município e estado podem definir se os trabalhadores serão obrigados a trabalhar neste dia ou não. É preciso checar a informação com a sua prefeitura.
Em algumas capitais, como São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, o dia de Corpus Christi é feriado. Em outras capitais, o sistema pode ser diferente a depender da situação definida. Normalmente, as prefeituras definem a lista de feriados do ano por meio de um decreto publicado ainda no início de janeiro.
- Se for feriado na cidade
Caso o dia de Corpus Christi for feriado na sua cidade, o trabalhador não é obrigado a trabalhar. Caso ele trabalhe no dia, terá que receber um valor dobrado por aquela jornada de trabalho no feriado. Mesmo nos casos das cidades em que a quinta é feriado, o empregador não terá a obrigação de liberar os seus funcionários também na sexta-feira (9).
- Se não for feriado na cidade
Se não for feriado em sua cidade, o trabalhador será obrigado a trabalhar, já que se trata de um dia útil como outro qualquer. Caso o cidadão falte ao trabalho, mesmo considerando que se trata de um dia comum, o empregador terá o direito de aplicar sanções como corte do dia trabalhado, e até mesmo uma demissão em caso de reincidência.
Vale lembrar que existem algumas profissões que são exceções neste sentido. Quem trabalha como médico, enfermeiro ou mesmo policial, por exemplo, normalmente segue um calendário de folga diferente. Para estes casos, pouco importa quais são os dias de feriado, porque eles podem ser escalados para trabalhar mesmo nestas datas.
Corpus Christi vai afetar bancos
Independente da cidade em que você mora, o fato é que os bancos estarão fechados no feriado de Corpus Christi. A informação, aliás, já foi confirmada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Segundo a entidade, não haverá atendimento presencial nas agências na próxima quinta-feira (8).
As contas com vencimentos agendados para a quinta (8) serão aceitas na sexta-feira (9) sem maiores problemas. Não haverá nenhum tipo de folga para os bancários na sexta-feira (9), quando os atendimentos deverão ser retomados em horário normal.
Funcionários públicos
Para os funcionários públicos de nível federal, já existe uma confirmação de folga na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9). Tais servidores terão, portanto, quatro dias de descanso e só voltam ao trabalho a partir da segunda-feira (12). A informação já foi oficialmente confirmada pelo Governo Federal nesta semana.
Os demais funcionários que atuam como servidores de governos do estado e de municípios dependem de decisões locais. Normalmente, estes funcionários também têm folga nestas datas, mas é preciso confirmar esta informação com o governo do seu estado ou com a prefeitura da sua cidade antes de começar a se programar para o feriadão.
Funcionários de empresas privadas
Para os funcionários de empresas privadas, segue valendo a ideia de que é necessário checar as regras da sua cidade. Caso seja feriado, o cidadão não precisa ir ao trabalho, a não ser que atue em uma profissão de emergência, ou quando há um acordo prévio por meio de uma convenção trabalhista.
Mesmo que não seja feriado, o trabalhador poderá tentar entrar em um acordo com o seu empregador para pagar a folga de uma outra maneira. Mas o chefe não é obrigado a ceder.
