Corpus Christi: confira lista de cidades que devem decretar o feriado nesta semana

A semana que se inicia nesta segunda-feira (27) promete ser mais curta para boa parte dos trabalhadores brasileiros. O motivo: o feriado de Corpus Christi. A data católica está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (30), o que pode gerar um feriadão para boa parte dos brasileiros.

Mas o fato é que nem todo mundo terá o direito de folgar na próxima quinta-feira (30). De acordo com informações do governo federal, o dia de Corpus Christi não é um feriado de caráter nacional, mas um ponto facultativo. Na prática, isso significa que cada município pode decidir se vai conceder a folga ou não.

“É uma data religiosa que tradicionalmente virou dia de não trabalhar. Mas, pela legislação brasileira, não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo”, explica o advogado Jairo Halpern, do escritório Halpern Sacco Advogados.

É feriado na minha cidade?

Por isso, a dica geral para todos os trabalhadores é buscar informações com a prefeitura da sua cidade para entender se o próximo dia 30 de maio será feriado ou não. Abaixo, você pode conferir uma lista com algumas das cidades mais populosas que já confirmaram o feriado em 2024:

Sudeste

• Belo Horizonte (MG);
• São Paulo (SP);
• Vitória (ES).

Sul

• Curitiba (PR);
• Florianópolis (SC);
• Porto Alegre (RS).

Centro-Oeste

• Campo Grande (MS);
• Cuiabá (MT);
• Goiânia (GO).

Nordeste

• Aracaju (SE);
• Fortaleza (CE);
• Maceió (AL);
• Natal (RN);
• Salvador (BA);
• São Luís (MA);
• Teresina (PI).

Norte

• Belém (PA);
• Manaus (AM).

Agora você pode ver a lista de cidades em que a data será considerada um ponto facultativo. Neste caso, cada estabelecimento pode definir se vai funcionar no feriado ou não:

• Sudeste: Rio de Janeiro (RJ);
• Centro-Oeste: Brasília (DF);
• Nordeste: João Pessoa (PB) e Recife(PE);
• Norte: Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

E a sexta-feira (31)?

Como dito, alguns trabalhadores poderão ter uma folga ainda maior, caso a cidade em que eles residem decretem o feriado também na sexta-feira (31). Veja no diagrama abaixo:

• Cidades que decretaram ponto facultativo também na sexta-feira (31)

Manaus, Macapá, Porto Velho, Boa Vista, Belém, Florianópolis, Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba

• Cidades que já declararam que a sexta-feira (31) será um dia útil

Rio Branco, São Paulo, Natal, Maceió

Feriado no Brasil

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:

• No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
• Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
• Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
• Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
• O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
• Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.