O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
Vale lembrar que o governo federal já havia anunciado que anteciparia a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, previsto para ser pago entre 24 de abril e 8 de maio.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.
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