Neste ano de 2023, até o momento, o Governo Federal acumula um expressivo déficit primário de mais de R$105 bilhões. A princípio, os valores apresentados entre os meses de janeiro e agosto, é considerado o pior resultado das contas públicas governamentais desde a pandemia da covid-19, que teve início no ano de 2020.
Analogamente, neste cenário negativo, onde o Governo Federal gasta mais do que arrecada, o mercado financeiro nacional espera que as contas públicas fechem o ano com um déficit na casa dos R$106,5 bilhões. Já a equipe do presidente Lula estima que esses valores relacionados fiquem em cerca de R$141,4 bilhões em 2023.
De acordo com especialistas em economia, provavelmente no ano que vem, as contas públicas não devem apresentar um déficit primário zero. Essa expectativa é do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). Se as expectativas estiverem corretas, os resultados negativos das contas públicas deverão retornar, assombrando o governo.
Ademais, é importante mencionar que no ano de 2022 houve um superávit primário nas contas públicas governamentais. De fato, foi algo inusitado, visto que o Brasil havia passado anteriormente por oito anos ininterruptos de déficit, com um rombo em seu orçamento. Com esses resultados negativos a economia sofre várias consequências.
Com uma economia enfraquecida, a população, principalmente os mais pobres, são afetados, sofrendo os impactos de um baixo crescimento. Os investidores, neste cenário de déficit primário acabam por ficar inseguros, o que pode causar uma exponencial saída de recursos do Brasil para países um pouco mais seguros.
Todavia, se houver uma redução expressiva nos investimentos no país, os empresários, como consequência, ficarão mais precavidos, evitando os riscos relacionados ao seus negócios. Isso pode fazer com que haja uma grande redução nos postos de trabalho e no poder aquisitivo da população do país.
Além disso, com o rombo nas contas públicas do Governo Federal, a economia do país pode ficar estagnada, visto que há uma grande incerteza no mercado. As projeções sobre a inflação em todo o território nacional também apresentam uma expectativa negativa. Com a alta dos gastos é preciso emitir mais moeda.
Neste cenário relacionado ao déficit primário das contas públicas, existe a possibilidade de um aumento das taxas de juros. Isso se deve ao fato de que o Governo Federal tem a necessidade de oferecer retornos melhores aos investidores. De fato, essa é uma maneira de atrair dinheiro estrangeiro, de outros países.
Em síntese, um déficit primário ou seja um rombo nas contas públicas, significa que o Governo Federal está em um determinado momento, gastando mais do que arrecadando. Isso se dá anteriormente ao pagamento de juros de sua dívida. Há neste caso, um gasto maior com as despesas e não existem recursos para a sua quitação.
Uma grande parte dos gastos do Governo Federal vai para o pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, ele tem que arcar com o salário de seus funcionários públicos, com seus programas sociais, subsídios entre outras despesas importantes, relacionadas.
Portanto, o déficit primário acontece quando o Governo Federal não tem dinheiro suficiente para quitar todas as suas contas públicas. Sendo assim, ele precisa reduzir exponencialmente os seus gastos, ou buscar algumas formas e estratégias para que possa de maneira efetiva, aumentar substancialmente a sua arrecadação.
Em síntese, o Governo Federal tem agido no sentido de aumentar seus ganhos. Neste sentido, o Ministério da Fazenda apresentou o projeto relacionado ao novo arcabouço fiscal. Como ele não é um gerador de recursos e sim um utilizador, ele tem a necessidade urgente de atuar no sentido de colocar mais dinheiro em caixa.
De fato, o Governo Federal, para pagar suas despesas, utiliza recursos oriundos das empresas e da população, que pagam seus devidos impostos. Ele distribui esse dinheiro em diversos setores. Neste caso, podemos destacar a educação, saúde, segurança, diversos programas sociais, e o salário de seus servidores públicos.
Em conclusão, para arcar com suas contas públicas, é preciso arrecadar mais, aumentando os impostos relativos às pessoas físicas e jurídicas. Com uma maior arrecadação, há mais dinheiro para arcar com as despesas, de modo que a máquina pública possa atuar com uma maior eficiência. No entanto, isso pesa no bolso da população.