A conta de luz tem um grande peso no bolso dos brasileiros, inclusive quando são aplicadas as bandeiras tarifárias de acordo com as condições de geração de energia.
Do dia 1º de setembro de 2021 até o mês de abril deste ano, a fatura de energia estava sob a bandeira de “escassez hídrica”. Ela é a que possui a taxa mais cara entre as bandeiras.
Nas prática, essas bandeiras se referem a uma forma de cobrança adicional nas contas de luz, implementadas conforme a necessidade da produção de energia.
Como mencionado, as bandeiras são acionadas nas faturas de energia elétrica conforme o contexto em que o país ou a região está vivenciando, além, é claro, do consumo por parte dos cidadãos.
Veja a seguir como funciona a cobrança adicional na conta de luz para cada tipo de bandeira:
As famílias de baixa renda podem receber descontos que variam de 10% a 100%, sendo proporcional ao consumo mensal. No entanto, para aproveitar o benefício, é necessário cumprir às regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O programa é uma iniciativa criada pelo Governo Federal. Por meio dele, a população que se enquadrar nos requisitos pode ter direito descontos na conta de luz. Veja as proporções abaixo:
Para famílias indígenas ou quilombolas:
Para as demais famílias:
Nos casos em que o consumo ultrapassar 220kWh ao mês, não haverá nenhum desconto aplicado. Em razão disso, as famílias beneficiadas pelo programa devem se atentar aos gastos para assim garantir os descontos.
Não é mais necessário se cadastrar ou solicitar a entrada. Agora, o Ministério da Cidadania identifica quem tem direito e, automaticamente, já insere as famílias na iniciativa. Tudo isso ocorre por meio da inscrição no CadÚnico, devidamente atualizada e sem quaisquer inconsistências. Este é o primeiro pré-requisito para fazer parte da Tarifa Social.
No mais, também existem outras regras a serem seguidas. De antemão, três grupos podem receber os descontos na conta de luz, sendo eles: