A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião extraordinária realizada, decidiu reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifária. Ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Em maio deste ano, por conta da pandemia do novo Coronavírus, a ANEEL havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país.
Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. Saiba mais sobre as Bandeiras Tarifárias em vídeo educativo da ANEEL.
“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.
Agora, com a decisão, a tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. (quilowatt-hora) consumidos.
“Naquele momento a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras… mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro… se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica”, disse o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.
Cobrança antecipada
Ainda segundo o diretor, o consumo de energia retomou o patamar de pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por esse motivo, a Aneel avaliou a retomada do sistema de bandeiras já em dezembro – e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.
“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse o diretor.
No sistema atual, suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
No caso da bandeira vermelha, poderá ser adicionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.