Categorias: Economia

Conta de luz gratuita: cerca de 12 milhões de famílias estarão isentas

Publicado por
Lucy Tamborino

Aproximadamente 12 milhões de famílias não devem sentir os impactos da nova bandeira tarifária na conta de luz, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A chamada “escassez hídrica” é 50% mais cara que a bandeira anterior (a vermelha patamar 2). As informações são da Agência o Globo.

Veja abaixo qual o perfil das pessoas que não serão impactadas:

  • Famílias com inscrição no Cadastro Único e com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550);
  • Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
  • Famílias cadastradas no Cadastro Único e que ganhem até três salários-mínimos e tenha integrante que utilize continuamente aparelhos ou itens que precisem de energia elétrica com frequência.

No último dia 20, a  Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê que a inscrição das pessoas que tenham direito a Tarifa Social de Energia Elétrica seja automática, sem a necessidade de solicitação. O texto seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Há pelo menos três tipos de descontos previstos:

  • 65% para famílias que consomem até 31 kWh/mês;
  • 40% para famílias que consomem até 100 kWh/mês;
  • 10% para famílias que consomem entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês.

Conta de luz e crise hídrica

O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com importantes reservatórios com a capacidade de cerca de 20% do total. Neste cenário, o governo lançou a bandeira tarifária “escassez hídrica”.

A bandeira deve aumentar a conta de luz em quase 7% e está valendo desde a terça-feira (01). A ideia é que ela dure até abril de 2022.

Os custos de geração de energia são repassados ao consumidor com a taxa extra, já que o governo está precisando acionar as termelétricas e também importar energia.

Outras medidas tomadas a fim de conter a crise no sistema energético, além de aumentar a conta de luz é um programa para redução de energia de empresas e pessoas físicas. Neste último, haverá desconto na conta de luz se a família conseguir economizar pelo menos 10%.

Especialistas analisam que mesmo com essas atitudes o risco de racionamento da energia elétrica não pode ser descartado por completo. Outro ponto é que as atitudes tomadas pelo governos são consideradas tardias e deveriam ter acontecido pelo menos a três meses atrás. O governo nega qualquer displicência quanto ao assunto.