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Constituição de 1891: O que estudar para concurso

A Constituição de 1891 foi a primeira da República e teve como principal característica a instituição do regime republicano presidencialista, assim como a separação entre o Estado e a Igreja. 

Diferentemente de alguns países como os Estados Unidos que continua apenas com uma constituição. O Brasil teve vários e a que está vigente hoje em nosso país é a Constituição de 1988. 

Contudo, a Constituição de 1891 poderá aparecer em provas de concursos, vestibulares, assim como no Enem. Por isso vale a pena ficar ligado, acompanhe!

O foi a Constituição de 1891

A Constituição de 1891 foi criada durante o Segundo Reinado e foi inspirada na constituição americana. 

Ela implantou algumas medidas para a República como por exemplo a extinção do poder centralizado no imperador.  

A Constituição de 1891 foi promulgada, isto é, sua criação foi feita por meios democráticos, tendo a participação de várias esferas públicas. 

Para se ter uma ideia da influência da Carta Magna dos Estados Unidos, o novo país teve como nome “Estados Unidos do Brasil”.

No dia 24 de fevereiro de 1891 ela foi promulgada. A mesma só sofreria alterações mais tarde em 1926 e seria cassada somente em 1930 por conta da revolução de 1930. 

Características

Dentre as principais características da Constituição de 1891, podemos citar:

  • Extinção do Poder Moderador
  • Criação dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário)
  • Estado Laico
  • Federalismo (autonomia estadual)
  • Estudo primário obrigatório e gratuito
  • Voto universal para alfabetizados

Dessa maneira, a Constituição de 1891 trouxe uma nova realidade para o Brasil. 

Além das configurações que extinguiam a monarquia, o país teria autonomia provincial.  

Além da criação de um Estado Laico. Desse modo, o Brasil não teria religião oficial e todas as religiões poderiam realizar cultos públicos. 

Para se ter uma ideia, algumas propriedades da Igreja acabaram confiscadas nesse período. Inclusive, a mudança no voto não sofreu grandes mudanças. 

Na verdade contribuiu para ser ainda mais restritivo, tendo em vista que só contemplava eleitores alfabetizados. 

Por fim, a Constituição de 1891 foi uma grande vitória da elite paulista que apoiou a proclamação da república. Tendo em vista que eles queriam a descentralização do Estado e com a Carta Magna finalmente conseguiram. 

E então, o que achou do conteúdo?

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