Membros do Ministério da Cidadania estudam a possibilidade de criar uma norma limitando a taxa de juros para o consignado do Auxílio Brasil. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pela pasta, mas já circula nos bastidores. Em regra geral, os bancos têm o poder de decidir sobre a taxa que oferecerão no empréstimo.
Na última semana, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, usou as suas redes sociais para falar sobre o tema. Na ocasião, ele garantiu que o Ministério não tinha qualquer intenção de limitar prazos ou taxas de juros do consignado do programa Social. Assim, os bancos ficariam completamente livres para definir um valor.
Entretanto, na última segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um evento com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) para pedir que as instituições oferecessem juros mais baixos. O chefe de estado pediu ainda para que os banqueiros não deixassem de oferecer o consignado do programa.
Depois desta reunião, o Ministro da Cidadania, que tinha negado a possibilidade de limitação de juros, deu um passo atrás. Em entrevista para o programa A Voz do Brasil, Vieira Bento desconversou quando perguntado sobre a imposição de um limite. “Estamos em interação constante com os beneficiários do Auxílio Brasil e num processo de aperfeiçoamento”, disse ele.
Oficialmente, o texto da Medida Provisória (MP) que libera o consignado já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na última semana, o documento também foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, a lei ainda precisa da regulamentação do Ministério da Cidadania. Ainda não há data para a definição deste processo.
Sem uma regulamentação que imponha limites para os juros, o fato é que algumas financeiras já estão oferecendo o crédito com taxas mais altas do que a média do mercado. Em alguns casos, a porcentagem oferecida beira ao 100% ao ano.
De acordo com analistas, as taxas mais altas podem ser injustas, sobretudo com a população mais humilde. Afinal de contas, eles poderiam ter que devolver muito mais dinheiro do que de fato receberam com a solicitação.
Imagine, por exemplo, que um cidadão solicita o empréstimo no valor de R$ 2 mil para ser pago por dois anos. Considerando a taxa de 98% ao ano, ele teria que devolver mais de R$ 3,8 mil neste período. O banco ganharia R$ 1,8 mil.
Alguns dos maiores bancos do Brasil já anunciaram que não deverão oferecer o consignado do Auxílio Brasil. São os casos, por exemplo, do Bradesco e do Itaú/Unibanco. Presidentes das instituições confirmaram a informação nesta semana.
Como argumento, eles explicaram que a prática de empréstimo consignado para um público vulnerável, como é o caso dos usuários do Auxílio Brasil, não seria uma boa opção. Dessa forma, eles decidiram não operar a linha.
Do outro lado da história, bancos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já sinalizaram que oferecerão o consignado. A Caixa, aliás, já anunciou que deverá oferecer as taxas de juros mais baixas do mercado.