O Congresso Nacional se prepara neste momento para analisar uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) para projetos aprovados pelos parlamentares. As análises serão feitas nesta quinta-feira (26) e poderão derrubar todas ou ao menos uma parte das decisões do presidente. São 18 vetos em análise.
Entretanto, dois são mais polêmicos e ganharam o noticiário nos últimos meses. Um deles gira em torno da Lei Paulo Gustavo. Trata-se, portanto, de um auxílio cultural que permitia a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura para melhorias nas condições dos trabalhadores da área, especificamente durante a pandemia do coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro vetou todo o texto e alegou que os parlamentares não apresentaram nenhum tipo de fonte de custeio. Além disso, o chefe de estado também vetou a liberação da Lei Aldir Blanc 2, que previa a liberação de R$ 3 bilhões para o financiamento de projetos culturais pelos próximos cinco anos.
Bolsonaro também vetou o texto integralmente alegando problemas com o espaço no orçamento. Aliás, o secretário especial para a Cultura, Mário Frias, foi um dos membros do Planalto que mais trabalharam contra a sanção dos dois projetos. Ele argumentou que o Governo Federal já teria trabalhado para atender este público durante a pandemia.
No início do período pandêmico no Brasil, o Governo Federal permitiu a liberação dos pagamentos da Lei Aldir Blanc 1. O montante foi distribuído para estados e municípios com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da cultura. Com o dinheiro em mãos, governadores e prefeitos escolheram quais seriam as melhores maneiras de repassar o saldo para os cidadãos locais.
Em entrevista para a rádio oficial da casa, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a tendência natural é de derrubada do veto. “Eu imagino que, pela força que esses projetos têm no âmbito do Congresso Nacional, pode haver uma tendência pela derrubada do veto”, disse ele.
No entanto, Pacheco disse também que a decisão caberá aos senadores. “Não é uma decisão do presidente do Congresso Nacional, e sim dos senadores e deputados federais. O que eu posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso Nacional com data que ainda será definida”, disse ele.
A data foi definida. Será, portanto, nesta quinta-feira (26). No entanto, não há uma estimativa de horário para análise dos vetos aos auxílios culturais. Até a publicação desta matéria, o Governo Federal ainda não tinha se manifestado sobre a possibilidade de derrubada das decisões do presidente Jair Bolsonaro.
Vale lembrar ainda que há pagamentos de auxílios sociais para trabalhadores da cultura também por parte de governos regionais. Alguns estados e municípios pagam os projetos também devido aos fechamentos de serviços na pandemia.
Estados como Pernambuco e Rio de Janeiro, por exemplo, iniciaram pagamentos para profissionais que não puderam trabalhar durante o carnaval no Brasil. A festa não aconteceu em nenhuma região do país este ano.
Os profissionais da cultura foram um dos mais atingidos pelos fechamentos causados pela pandemia do coronavírus no país. Vale lembrar ainda que vários eventos, espetáculos e apresentações musicais foram canceladas para evitar aglomerações.