Congressistas querem calamidade por mais 3 meses para estender auxílio emergencial

Diante da dificuldade do governo em relação ao financiamento do Renda Cidadã, congressistas têm apoiado a prorrogação por mais três meses do decreto de calamidade pública. O prazo termina em 31 de dezembro.

Com a extensão, o auxílio emergencial de R$ 300 também poderia ser prorrogado, além de conceder mais tempo ao governo para a criação do Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família.

Mesmo com a resistência do governo, o plano tem se fortalecido entre os congressistas. No início da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia um auxílio no valor R$ 200, porém, foi aprovado pelo Congresso cinco parcelas no valor de R$ 600.

A prorrogação da calamidade pública já havia sido citada em debate da comissão mista que analisa os gastos com o combate ao coronavírus, no começo deste mês.

O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que também integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, afirmou seu apoio sobre a prorrogação. No entanto, o senador ressalta que a ideia não é prevista pelo governo.

“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, disse o senador.

Paulo Guedes nega prorrogação

Na última sexta-feira (16), o ministro Paulo Guedes negou a proposta da possível prorrogação do prazo do auxílio emergencial. No entanto, o ministro defendeu a ideia de deixar uma brecha para que um novo orçamento de guerra seja acionado se houver novas ondas de coronavírus no Brasil.

“Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, disse o ministro ao ser questionado sobre uma possível prorrogação.

O ministro afirma que a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 não é a intenção do governo. “Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”, disse.

Auxílio prorrogado até dezembro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.

“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro. 

Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.