A nova lei de trânsito que torna obrigatória a realização do exame toxicológico para motoristas habilitados nas categorias C, D ou E está doendo no bolso dos condutores. Isso porque, a medida, que estava suspensa desde dezembro de 2022, voltou a valer no último dia 1º.
Assim sendo, os motoristas dessas categorias precisam estar atentos para não levar a multa. Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Então, acompanhe a leitura até o final e confira!
A nova lei de trânsito que obriga os motoristas profissionais habilitados nas categorias mencionadas acima, está dando o que falar. Isso porque, a Lei 14.599, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou recentemente, altera o artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e afeta os condutores com idade inferior a 70 anos.
Sendo assim, os motoristas que não realizarem o exame toxicológico, levam uma multa de até R$1.467,35. Além disso, esses motoristas infratores ainda podem perder a CNH por 3 meses.
O exame toxicológico é um teste realizado com o intuito de detectar o uso de substâncias psicoativas, como drogas ilícitas e medicamentos que possam afetar a capacidade de condução do motorista.
Sendo assim, essa nova lei torna obrigatória a realização desse exame para motoristas que possuem os documentos das categorias C, D ou E. Isto é, que englobam caminhões, ônibus e outros veículos de grande porte.
Ademais, devido à pandemia de Covid-19, a obrigatoriedade do exame toxicológico estava suspensa desde 2020. Além disso, no final do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), suspendeu também a multa pela não realização do exame para até 2025.
Porém, com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro e garantir que os motoristas estejam em perfeito estado mental, no último dia 1º a regra voltou a vigência para os motoristas
Como visto, a nova lei causa consequências graves para os motoristas que se recusarem a fazer o teste. Entretanto, com a implementação da medida, o Governo, em conjunto aos órgãos competentes de trânsito, tem o objetivo de que os motoristas habilitados nas categorias C, D e E façam o exame até o final de 2023.
Portanto, os condutores dessa categoria devem agilizar o processo de realização do exame, se não quiserem desembolsar uma multa de valor altíssimo. Além disso, vale mencionar ainda, que, de acordo com a nova lei, a reincidência da infração em menos de 2 anos, dobra o valor da multa.
Com isso, muitos condutores estão preocupados com os custos adicionais que essa nova lei traz. Isso porque, o exame toxicológico possui um valor considerável, além dos gastos com deslocamento para realizar o teste.
Logo, essa despesa é um fator impactante, principalmente para motoristas autônomos ou de pequenas empresas que já enfrentam dificuldades financeiras.
Apesar de trazer muitas consequências negativas para os motoristas, é importante ressaltar a relevância do exame toxicológico.
Afinal, esse teste tem o objetivo de assegurar a segurança nas estradas. Logo, o que protege não apenas o motorista, mas também os demais usuários do trânsito.
Dessa forma, a detecção do uso de substâncias psicoativas permite que as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar acidentes e preservar vidas.
Para a realização do exame toxicológico, o motorista precisa fornecer uma amostra de cabelo ou pelo para o laboratório.
Então, o laboratório faz uma análise minuciosa que permite detectar a utilização de substâncias químicas no período de até 90 dias antes do exame.
Além disso, o resultado sai em 15 dias, e o motorista recebe uma notificação para que possa buscar o laudo.
Diante das consequências da obrigatoriedade do exame toxicológico, é necessário buscar soluções viáveis para minimizar os custos para os motoristas.
Uma possibilidade é a negociação de convênios e parcerias com laboratórios, visando descontos ou parcelamentos nos valores do exame.
Por fim, como os motoristas só necessitam do exame periodicamente, também dá para pesquisar qual é o lugar com melhor custo benefício para a realização do exame. Dessa maneira, todos saem ganhando!
Agora que você já sabe tudo sobre essa nova lei de trânsito que está doendo no bolso dos motoristas, é só ficar atento para não precisar arcar com as consequências do não cumprimento dela. Ademais, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto.