Confirmado! Auxílio Brasil terá valor de R$ 400 até dezembro

Recentemente, o Auxílio Brasil chegou a 23% da população brasileira, maior número da história do programa. Isto é, medida que surgiu a fim de substituir o Bolsa Família.

No entanto, a grande maioria dos beneficiários relatam que os valores são insuficientes. Segundo estes cidadãos, portanto, a alta da inflação e o aumento brusco no preço dos diversos produtos no Brasil influenciam na questão. Foi o que relatou uma pesquisa do Datafolha. 

Assim, de acordo com o estudo, a maior concentração de beneficiários do programa está em grupos familiares com renda mensal de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. 

Nesse sentido, é importante lembrar sobre qual o público do programa social, quais sejam:

• Aqueles que se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105.
• Famílias que estão dentro da faixa de pobreza, ou seja, uma renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoal. Além disso, este grupo deve ter, em sua constituição gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.

Ademais, para entrar no programa, a família precisa de estar no Cadastro Único e passar por uma seleção do Ministério da Cidadania. Desse modo, nos últimos meses, o governo vem acrescentando mais participantes ao passo que retira aqueles que estão fora das regras.

Auxílio Brasil possui valor mínimo de R$ 400

Desde o fim do ano passado o Auxílio Brasil fornece aos seus beneficiários um valor mínimo de R$ 400. Então, esta quantia deverá ser paga até o fim deste ano de 2022. Especula-se que este valor passe a ser permanente.

Atualmente, portanto, a quantia chega a mais de 18 milhões de famílias por todo território nacional. Nesse sentido, durante o mês de março, o valor médio dos benefícios foi de R$ 409,80.  

Durante a realização da pesquisa do Datafolha, cerca de 68% dos grupos familiares que participam do benefício declaram que os valores do programa são insuficientes. Ademais, de todos os participantes apenas 29% consideram que a quantia paga é suficiente para o sustento de uma família.

A insatisfação com os valores do programa ainda alcança números maiores entre desempregados, que representam 72% destes. Além disso, as donas de casa  são 74% dos insatisfeitos, e os trabalhadores autônomos são 71%.

Portanto, é possível verificar que, apesar de sua importância, o programa social não consegue suprir todas as necessidades dos mais vulneráveis. Isto é, principalmente ao se considerar o contexto atual.

Qual o valor original do programa?

Quando se iniciou em novembro de 2021, o Auxílio Brasil realizou uma correção do benefício de forma que este chegou a cerca de R$ 217.

Desse modo, sem o valor extra atual, o programa conta com 3 benefícios de base:

• Primeira Infância
• Composição Familiar
• Superação da Extrema Pobreza

Então, além destes, a família poderá receber 6 valores complementares, quais sejam:

• Auxílio Criança Cidadã
• Benefício Compensatório de Transição
• Auxílio Esporte Escolar
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Contudo, para tanto, é necessário cumprir critérios específicos de cada caso.

Auxílio Brasil não alterou popularidade de Bolsonaro

O Auxílio Emergencial foi uma medida assistencial de 2020 e 2021 a cidadãos vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. Assim, a existência deste programa afetou de forma positiva a popularidade do atual presidente.

Contudo, o Auxílio Brasil não teve este efeito, conforme se desejava membros do setor político do atual governo. Inclusive, a avaliação da gestão de Bolsonaro é mais negativa entre os beneficiários do sucessor do Bolsa Família.

Desse modo, segundo levantamento do Datafolha, cerca de 25% da população brasileira classifica o governo de Bolsonaro como bom ou ótimo. Entre os beneficiários do Auxílio Brasil esta porcentagem cai para 19%.

Ademais, a taxa de reprovação da gestão se encontra em 47% para os beneficiários, percentual próximo aos 46% da população geral.

Diversos especialistas do setor social, então, acreditam que o programa Auxílio Brasil faz parte de um conjunto de medidas do atual governo na tentativa de recuperar a popularidade do atual presidente Jair Bolsonaro. Além disso, acredita-se que o programa também busca substituir o seu antecessor, o Bolsa Família.

Câmara dos Deputados votará medida que aumentou Auxílio Brasil

Durante esta primeira semana do mês de abril, existe a possibilidade de que o plenário da Câmara dos Deputados vote a Medida Provisória 1076/21. Isto é, que regulamenta a criação de um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até a quantia mínima de R$ 400.

Editada inicialmente para o mês de dezembro do ano passado, a MP ainda dependia da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. Contudo, com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o pagamento do benefício se estendeu de janeiro a dezembro deste ano de 2022.

Assim, diversos parlamentares de oposição classificam a adoção da medida como uma manobra eleitoral para melhorar a popularidade do presidente.

Até o momento, ainda não existe nenhuma previsão para o pagamento do benefício extraordinário junto com o valor de R$ 224 pago pelo Auxílio Brasil. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do benefício, espera-se um gasto de cerca de R$ 32,04 bilhões para o pagamento do valor complementar durante todo o ano de 2022.

Congresso analisará outras medidas

Outra medida que o Congresso Nacional de analisar durante os próximos dias é a MP 1075/21. Esta, então, trata de regras que alteram o Programa Universidade para Todos (Prouni). Desse modo, possibilitando que um número de bolsas seja oferecido por universidades da rede privada de ensino a alunos vindos de escolas particulares que não têm bolsa de estudo.

Nesse sentido, é importante lembrar que o Programa Universidade para Todos foi criado em 2005. Portanto, este estabelece o oferecimento de bolsas de estudos a estudantes de graduação em universidades privadas em troca da isenção de tributos a instituição.

Veja também: Haverá pagamentos esta semana?

Atualmente, o público-alvo da medida são estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública ou com bolsa integral em alguma instituição da rede privada de ensino.

Além disso, os critérios de renda continuarão os mesmos para o programa:

• Bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo, ou seja, de R$ 1.818.
• Bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários, ou seja, de R$ 3.636.

A modificação no Prouni será válida a partir do mês de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas. Assim, manterá sempre a prioridade para os estudantes que vieram do ensino público.