Quem deseja tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ficar atento a toda a burocracia envolvida no processo. Além disso, é necessário observar quais são as normas para ter o documento. A princípio, houveram algumas mudanças recentemente, relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A alteração do governo sobre a legislação do CTB foi promulgada em abril de 2021. Houve várias mudanças relativas ao trânsito em todo o país, e sobre a emissão e renovação da CNH. O mais indicado é que os motoristas as conheçam para que possam se adaptar e evitar multas e infrações ao conduzir seu veículo.
Todavia, o processo para tirar a CNH ainda dispõe de questões como o exame médico, psicotécnico, aulas práticas e teóricas, além da prova. Algumas alterações na legislação tem a ver com os tipos de categorias de condutores, e aos critérios exigidos para que o motorista possa ter em mãos o documento.
Vale ressaltar que houveram algumas alterações na validade da CNH, na somatória dos pontos em casos de infrações, e também na maneira de se renovar o documento. Analogamente, no ano passado, a nova carteira física apresentou alguns novos dispositivos de segurança, e também mudanças em seu layout.
Analogamente, a grande maioria das regras para obter a CNH ainda estão valendo. De acordo com a legislação em vigor, para poder dirigir, a pessoa precisa ser maior de 18 anos, ser alfabetizada, ter um documento de identidade, e estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo junto à Receita Federal.
Para que o cidadão obtenha sua CNH, ele deve passar por um processo. Ele começa com a sua inscrição em um Centro de Formação de Condutores (CFC), em seu município. Ademais, o departamento de trânsito de sua região pode informar e indicar uma escola específica para começar, onde terá aulas sobre o trânsito.
Desse modo, o cidadão precisa preencher um formulário para fazer a sua inscrição, e começar todo o processo, após realizar o pagamento das taxas iniciais. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são precisos 12 meses para que o condutor tire a sua carteira de motorista, passando por todo o processo.
Ao todo, o processo para tirar a CNH possui seis etapas, incluindo a de inscrição. O motorista precisa fazer exames médicos e psicológicos para ter o direito de dirigir. Além disso, é preciso fazer a prova de legislação,e ter aulas práticas de condução. Finalmente, ele deve passar pelo exame onde haverá um teste sobre seus conhecimentos.
De acordo com a legislação, o curso teórico específico, para a obtenção da CNH deve possuir uma carga horária de 45 horas. Ela pode ser dividida entre a legislação de trânsito, com 18 horas de duração, direção defensiva para veículos com duas ou mais rodas, de 16 horas, noções de primeiros socorros com 4 horas.
Dessa maneira, o motorista, para passar por este processo, também deve ter aulas sobre noções de proteção e respeito ao meio ambiente de convívio social do trânsito com cerca de 4 horas. Ele também precisa fazer um curso de noções sobre o funcionamento do veículo de duas ou mais horas, com um total de 3 horas.
O curso prático é um dos mais importantes em todo o processo para se tirar uma CNH, visto que é com ele que o motorista aprende realmente a dirigir. Neste caso o condutor, em sua categoria específica, deve passar por 20 horas de treinamento, com aulas de 50 minutos ao todo. Se preciso, ele pode obter mais aulas.
Em relação às taxas cobradas, deve-se observar que elas variam de acordo com a região e o município. Em São Paulo, por exemplo, a média é de R$2.240 e tem como base, a tabela do Detran. Os valores se diferem de acordo com os Detrans estaduais, tendo em vista as parcerias feitas com as instituições relacionadas.
Aliás, é preciso observar que os CFC recebem uma porcentagem de lucro sobre as taxas cobradas. Portanto, para que o processo de tirar a CNH não pese muito no bolso, deve-se fazer primeiramente, uma pesquisa sobre os centros de formação, para encontrar uma autoescola com um bom custo benefício.