O Ministério do Trabalho e Previdência apresentou, nesta quinta-feira (15/09), o edital para o novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão 1.000 vagas disponíveis para todas as regiões do país. Todavia, os cargos disponíveis são para técnico do seguro social, com nível médio de escolaridade.
O salário dos novos servidores do instituto será de R$5.905,79. As inscrições deverão ser feitas no portal do Cebraspe e vão do dia 16 de setembro ao dia 03 de outubro. A princípio, para participar, é preciso pagar uma taxa de R$85. Candidatos cadastrados no CadÚnico ou pessoas doadoras de medula óssea estão isentas da inscrição.
De acordo com o ministério, de todas as mil vagas, 5% serão destinadas à pessoas com deficiência, e 20% para pessoas que se auto declaram como negras. Aliás, ao se inscrever, o candidato deve registar o local onde deseja atuar. São 97 agências do INSS espalhadas por todo o país.
As provas do concurso do INSS serão realizadas no dia 27 de novembro. Serão três horas e meia para resolver todas as questões da avaliação objetiva. Desse modo, as matérias divulgadas pelo edital são: língua portuguesa, ética no serviço público, direito constitucional, direito administrativo, informática, raciocínio lógico, benefícios da previdência e legislação previdenciária.
O candidato para atuar no cargo de técnico de seguro social deverá ter mais de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais, militares, ter um certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico, entre outros.
Além do salário de R$ 5.905,79, o servidor receberá a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) no valor total de R$ 1.140,18, a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) de R$3.595,00 e o auxílio alimentação no valor de R$458,00. A carga horária será de 40 horas semanais.
O objetivo do instituto é o de fortalecer o quadro de pessoal e melhorar o serviço prestado à população brasileira. O responsável pela organização do concurso público do INSS será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Analogamente, os servidores deverão realizar diversas atividades, como atendimento ao público, orientação, informação e conscientização previdenciária. Além disso, eles também serão responsáveis por ações relativas ao reconhecimento de direitos previdenciários. Eles estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias, e das Fundações Públicas Federais.
Além das provas objetivas, o candidato deverá realizar um curso de formação. Ele será em turmas e estará ligado à classificação dos candidatos aprovados na avaliação. O curso será realizado nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
A formação terá uma carga horária de até 180 horas e deverá ser feita presencialmente, no período diurno e noturno. Dessa maneira, o candidato participante receberá um auxílio de 50% do salário do cargo. Haverá também uma prova objetiva de 120 questões e uma prova discursiva, sobre o conteúdo lecionado.
Dessa maneira, a nota final do concurso público será a soma da prova objetiva com a nota do curso de formação. Desse modo, a gerência executiva do concurso irá listar os aprovados de forma decrescente, de acordo com as suas notas totais.
É importante observar que as vagas disponibilizadas para este concurso do INSS são menores do que a instituição necessita. Do mesmo modo, houve uma solicitação do instituto para o Ministério da Economia de 7.575 vagas, sendo que 6.004 para o cargo de técnico do seguro social e de 1.571 para analista do seguro social.
O último concurso realizado pelo INSS foi em dezembro de 2015. Na época, a instituição disponibilizou 800 vagas para técnico do seguro social. Dessa maneira, vale ressaltar que o Ministério do Planejamento, durante o período de validade do concurso, divulgou inúmeras portarias autorizando a nomeação dos aprovados.
Em conclusão, o salário do servidor técnico do INSS era de R$R$ 4.886,87. O Cebraspe também organizou o concurso público de 2015. Foram mais de um milhão de inscritos, cerca de 1.304 candidatos por vaga para atuar em todas as regiões do país.