Conquistar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um sonho para boa parte dos jovens brasileiros. Afinal de contas, a possibilidade de conquistar a licença para dirigir um automóvel pode ser a abertura de uma janela para conseguir um emprego, uma alternativa de lazer ou até mesmo uma viagem que você planeja há tempos.
Mas muita vezes o sonho de conseguir uma carteira de habilitação esbarra em um problema: o preço. O Detran de cada estado pode cobrar valores dos candidatos que desejam tirar a sua CNH neste momento. Para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, por exemplo, este pode ser um grande problema.
O que a grande maioria das pessoas ainda não sabe é que existe a possibilidade de conseguir esta carteira de maneira gratuita. Ao menos alguns estados da federação oferecem a possibilidade de retirada grátis da carteira de habilitação neste ano de 2024.
A lista de estados
Mas afinal de contas, quais são as unidades da federação que oferecem a chamada CNH Social? Esta é uma informação importante e crucial para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso porque é através deste dado que o cidadão conseguirá saber se terá chance de conseguir a carteira gratuitamente ou não.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de estados que podem liberar a CNH Social neste ano de 2024. As informações foram disponibilizadas pelo Dentran de cada unidade da federação.
- São Paulo;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
No Congresso Nacional existem alguns projetos que tentam estender o alcance da CNH Social a outros estados. Um dos textos, por exemplo, prevê que o benefício seja liberado não apenas na primeira tentativa, mas também na segunda. De todo modo, estes projetos estão travados e ainda não têm prazo de votação.
Como saber se posso me inscrever no CNH Social no meu estado?
As regras de seleção para a CNH Social variam a depender de cada estado. Em alguns locais, por exemplo, o Detran exige que o cidadão tenha uma conta no Cadúnico, a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
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A principal dica, portanto, é atentar para as regras que estão sendo indicadas pelo Detran da sua região. Seja como for, algumas regras comuns podem ser vistas na lista abaixo:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Mudanças na CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou recentemente algumas mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a nova decisão, as novas normas devem ter impacto diretamente na vida dos motoristas religiosos.
Isso porque o Contran decidiu que vai permitir a partir de agora a utilização de fotos com vestimentas que cubram a cabeça ou ao menos uma parte do rosto no documento oficial. Mas vale sempre lembrar que a medida só será permitida em dois casos específicos. São elas:
- utilização de véus e hábitos por motivos religiosos;
- caso de tratamento de saúde que tenha causado queda de cabelos.
Mesmo nestes casos, seguirá sendo obrigatório que o cidadão deixe aparente na foto a face, a testa e o queixo. Vale lembrar que recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF STF) decidiu por unanimidade que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
