Saber quais são as doenças que não precisam de carência no INSS é essencial para garantir o cumprimento dos direitos previdenciários.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou uma lista atualizada dessas enfermidades que não exigem um tempo de contribuição antecedente para a concessão.
Dessa forma, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das informações mais relevantes para te passar.
Portanto, não deixe de ler até o final para conferir isso e muito mais!
O INSS é o órgão responsável por garantir uma série de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. Entre esses benefícios, estão o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente.
Sendo assim, para muitas pessoas, a carência de 12 meses de contribuições é um requisito para acessar esses benefícios. No entanto, existem situações em que a carência é dispensada.
Além disso, como já mencionado, o instituto divulgou uma lista ampliada de doenças que dão direito a esses benefícios sem a necessidade de cumprir esse período de carência.
De acordo com a nova lista, as condições de saúde que possibilitam a dispensa da carência no INSS são as seguintes:
A tuberculose é uma doença infecciosa que afeta os pulmões e pode causar sérios problemas de saúde.
Desse modo, se um segurado receber o diagnóstico dessa doença, poderá solicitar o auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria por incapacidade permanente sem cumprir a carência.
Já a hanseníase é uma doença crônica que afeta a pele e os nervos periféricos.
Assim sendo, o diagnóstico dessa enfermidade também dispensa a necessidade de carência para os benefícios do INSS.
Ademais, transtornos mentais graves, como a esquizofrenia, também podem incapacitar uma pessoa para o trabalho.
Portanto, se um segurado tiver um diagnóstico dessa doença , ele poderá solicitar benefícios por incapacidade sem carência.
O câncer é uma doença devastadora que pode afetar várias partes do corpo. Sendo assim, os pacientes diagnosticados com neoplasia maligna não precisam cumprir carência para obter benefícios do INSS.
Além do mais, a cegueira, a perda total ou irreversível da visão, também é uma condição que permite que um segurado acesse benefícios do INSS sem carência.
Outra condição que dispensa a carência para benefícios do INSS, é a paralisia que impossibilita a pessoa de trabalhar.
A Aids é uma doença grave que afeta o sistema imunológico e pode incapacitar o paciente.
Dessa forma, o INSS também dispensa a carência para os contribuintes portadores dessa enfermidade.
A exposição à radiação pode causar sérios danos à saúde, e em casos de contaminação comprovada, a carência é dispensada.
Doenças hepáticas graves, como cirrose avançada, podem dar direito a benefícios do INSS sem carência.
A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que pode incapacitar um indivíduo para o trabalho.
Assim sendo, também está na lista do INSS de doenças que não precisam de carência para concessão de benefícios.
O AVC agudo é uma emergência médica e pode causar incapacidade temporária ou permanente, que também não precisa de carência no INSS.
Esta condição, que requer intervenção cirúrgica imediata, e portanto, também dispensa a carência.
Além dessas doenças citadas acima, existem ainda outras que não necessitam de carência para o Auxílio-Doença ou a aposentadoria por invalidez. São elas:
Para solicitar benefícios sem carência no INSS devido a qualquer uma dessas condições médicas, o segurado deve seguir os seguintes passos:
Primeiramente, é necessário obter um diagnóstico claro da condição médica que o impede de trabalhar. Isso envolve:
Dessa forma, o segurado deve solicitar um atestado médico que especifique sua condição de saúde, incluindo o diagnóstico e a necessidade de afastamento do trabalho.
O próximo passo é agendar uma perícia médica com o INSS.
Para isso, o segurado pode usar o site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Por fim, no dia da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica e os documentos pessoais.
Então, após a perícia, a Perícia Médica Federal irá analisar a documentação.
Agora que você já conferiu a lista atualizada de doenças que não precisam de carência no INSS, fique atento e faça sua solicitação!