Saber quais são as doenças que não precisam de carência no INSS é essencial para garantir o cumprimento dos direitos previdenciários.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou uma lista atualizada dessas enfermidades que não exigem um tempo de contribuição antecedente para a concessão.
Dessa forma, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das informações mais relevantes para te passar.
Portanto, não deixe de ler até o final para conferir isso e muito mais!
Confira a lista atualizada de doenças que não precisam de carência no INSS
O INSS é o órgão responsável por garantir uma série de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. Entre esses benefícios, estão o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente.
Sendo assim, para muitas pessoas, a carência de 12 meses de contribuições é um requisito para acessar esses benefícios. No entanto, existem situações em que a carência é dispensada.
Além disso, como já mencionado, o instituto divulgou uma lista ampliada de doenças que dão direito a esses benefícios sem a necessidade de cumprir esse período de carência.
De acordo com a nova lista, as condições de saúde que possibilitam a dispensa da carência no INSS são as seguintes:
Tuberculose
A tuberculose é uma doença infecciosa que afeta os pulmões e pode causar sérios problemas de saúde.
Desse modo, se um segurado receber o diagnóstico dessa doença, poderá solicitar o auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria por incapacidade permanente sem cumprir a carência.
Hanseníase
Já a hanseníase é uma doença crônica que afeta a pele e os nervos periféricos.
Assim sendo, o diagnóstico dessa enfermidade também dispensa a necessidade de carência para os benefícios do INSS.
Transtorno mental grave
Ademais, transtornos mentais graves, como a esquizofrenia, também podem incapacitar uma pessoa para o trabalho.
Portanto, se um segurado tiver um diagnóstico dessa doença , ele poderá solicitar benefícios por incapacidade sem carência.
Neoplasia maligna
O câncer é uma doença devastadora que pode afetar várias partes do corpo. Sendo assim, os pacientes diagnosticados com neoplasia maligna não precisam cumprir carência para obter benefícios do INSS.
Cegueira
Além do mais, a cegueira, a perda total ou irreversível da visão, também é uma condição que permite que um segurado acesse benefícios do INSS sem carência.
Paralisia irreversível e incapacitante
Outra condição que dispensa a carência para benefícios do INSS, é a paralisia que impossibilita a pessoa de trabalhar.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
A Aids é uma doença grave que afeta o sistema imunológico e pode incapacitar o paciente.
Dessa forma, o INSS também dispensa a carência para os contribuintes portadores dessa enfermidade.
Contaminação por radiação
A exposição à radiação pode causar sérios danos à saúde, e em casos de contaminação comprovada, a carência é dispensada.
Hepatopatia grave
Doenças hepáticas graves, como cirrose avançada, podem dar direito a benefícios do INSS sem carência.
Esclerose múltipla
A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que pode incapacitar um indivíduo para o trabalho.
Assim sendo, também está na lista do INSS de doenças que não precisam de carência para concessão de benefícios.
Acidente vascular encefálico (agudo)
O AVC agudo é uma emergência médica e pode causar incapacidade temporária ou permanente, que também não precisa de carência no INSS.
Doença do abdome agudo cirúrgico
Esta condição, que requer intervenção cirúrgica imediata, e portanto, também dispensa a carência.
Confira outras doenças que não precisam de carência no INSS
Além dessas doenças citadas acima, existem ainda outras que não necessitam de carência para o Auxílio-Doença ou a aposentadoria por invalidez. São elas:
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Como solicitar benefícios sem carência no INSS?
Para solicitar benefícios sem carência no INSS devido a qualquer uma dessas condições médicas, o segurado deve seguir os seguintes passos:
Obter um diagnóstico médico
Primeiramente, é necessário obter um diagnóstico claro da condição médica que o impede de trabalhar. Isso envolve:
- Consultas com profissionais de saúde;
- Exames médicos e;
- Documentação clínica.
Dessa forma, o segurado deve solicitar um atestado médico que especifique sua condição de saúde, incluindo o diagnóstico e a necessidade de afastamento do trabalho.
Agendamento de perícia
O próximo passo é agendar uma perícia médica com o INSS.
Para isso, o segurado pode usar o site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Documentação completa
Por fim, no dia da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica e os documentos pessoais.
Então, após a perícia, a Perícia Médica Federal irá analisar a documentação.
Agora que você já conferiu a lista atualizada de doenças que não precisam de carência no INSS, fique atento e faça sua solicitação!