Concursos para Educação: Lula envia projeto para aumentar vagas nas universidades e institutos federais

Em prol dos concursos para Educação, Lula enviou um projeto de alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual- para favorecer os editais federais.

Os cargos dos concursos para Educação serão para professores e técnico-administrativos. Sendo assim, o Governo Federal busca ampliar o quantitativo de vagas do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) das instituições federais de ensino.

Ampliação de vagas dos concursos para Educação

O ajuste orçamentário foi inserido junto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 12/2023). Se aprovado, o impacto será grande e os concursos para Educação poderão ampliar oportunidades e fazer a contratação de professores e técnicos para as universidades ainda em 2023.

A solicitação de ampliação das vagas do concursos para Educação foi um pedido feito pelo MEC e endossado junto MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Atualmente, o MEC conta com o quantitativo aprovado na LOA de 10.773 vagas. Sobre o assunto, a ministra Esther Dweck esclarece:

“Com remanejamento orçamentário, ou seja, sem aumento das despesas já previstas, conseguimos ampliar esse quantitativo em cinco mil vagas. Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país”.

Vale destacar que a última ampliação do BPEq e QRSTAE foi realizada em 2018 e sofreu uma redução de 65% do total solicitado, o que intensificou a demanda reprimida já existente

Concursos para Educação autorizados

Juntamente com outros certames federais, o Ministério da Educação (MEC), também teve o edital autorizado. A declaração foi realizada no dia 16 de junho por meio da Ministra Esther Dweck.

Ao todo serão 220 vagas para técnico em assuntos educacionais. São 4.436 vagas  autorizadas pelo MGI. Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o aval foi para 100 vagas de especialista em financiamento.

Além disso, 50 oportunidades para pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais são para o Inep–  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O Capes recebeu o aval para 50 vagas para analista em ciência e tecnologia. Todos os órgãos deverão seguir o prazo estabelecido no documento. Com a autorização divulgada, é preciso liberar o edital até novembro. Já as provas deverão ser realizadas respeitando o prazo mínimo de dois meses depois da liberação do edital.

Mais uma vitória para os concurseiros que aguardam ansiosamente pelos concursos federais. Nesta sexta-feira, 16 de junho, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre os certames autorizados.

O anúncio se deu durante entrevista coletiva, na qual destacou o quantitativo de oportunidades e ministérios. Ao todo, foram autorizadas, 4.436 vagas divididas em 20 órgãos.

Concursos federais autorizados

Além dos concursos para Educação, os órgãos que foram contemplados até o momento são:

• MAPA: 440 vagas para Técnico, Agente e Auditor-Fiscal;
• INMET: 800 vagas para Analista e Tecnologista;
• INCRA: 742 vagas para Analista e Engenheiro;
• MEC: 220 vagas para Técnico;
• INEP: 50 vagas para Pesquisador;
• CAPES: 50 vagas para Analista;
• FNDE: 100 vagas para Especialista;
• ICMBio: 160 vagas para Técnico e Analista (provimento opcional);
• MRE: 50 vagas + 50 CR para Oficial de Chancelaria;
• INPI: 120 vagas Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista;
• INMETRO: 100 vagas para Analista Executivo e Pesquisador;
• DNIT: 100 vagas para Analista;
• ANM: 24 vagas para Especialista;
• MME: 30 vagas para Administrador;
• Carreiras transversais – Infraestrutura (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• Carreiras transversais – Tecnologia da Informação (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• AFT: 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho;
• CNPQ: 50 vagas para Analista;
• CENSIPAM: 50 vagas para Analista;
• MS: 200 vagas para Tecnologista;
• FIOCRUZ: 300 vagas para Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista.

E os demais concursos federais?

Durante diálogo, a ministra foi interrogada sobre os demais editais, por exemplo, o concurso IBGE. Sobre o assunto, foi informado que o órgão está no radar e na lista para ser autorizado: “No caso do IBGE, está no nosso radar, sim. No caso, está no pacote do Ministério do Planejamento, que ainda não saiu”.

Sobre a Receita Federal, tudo indica que o edital vá sair em 2024, já que o certame ainda está vigente. Diante disso, são aguardadas novas contratações