A atual gestão do governo federal vem analisando a possibilidade da adoção de uma espécie de prova unificada em concursos federais. Isto é, de acordo com a líder do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A ministra explica, então, que o principal objetivo da alteração seria de promover uma maior democratização do acesso aos serviços público. Desse modo, haveriam etapas avaliativas com aplicação em 180 cidades de diversas regiões do país.
“Estamos trabalhando para unificar os concursos autorizados, oferecendo provas em mais de 180 cidades em todas as regiões do país. Uma forma de democratização do acesso, construindo um serviço público mais diverso e representativo da sociedade brasileira”, pontuou a ministra através de suas redes sociais.
Contudo, o tema ainda necessita de análise e vem passando por discussão nos ministérios, órgãos e outras entidades do Governo Federal.
Durante entrevista recente, Esther Dweck relatou que a apresentação sobre intenção de implementar uma espécie de exame avaliativo unificado será nesta sexta-feira, 25 de agosto, aos órgãos que manifestarem algum interesse.
Assim, a ministra destaca que a pasta já iniciou alguns debates sobre a adoção do formato e que alguns órgãos já se posicionaram a favor da adoção do formato. Contudo, não existe, até o momento, nenhuma previsão para a implementação de fato.
“O modelo ainda não está fechado, mas já temos muitos pontos pensados para apresentar. Amanhã ainda é um dia de escuta. Existe um grupo do governo muito empenhado em fazer isso”, pontuou na quinta-feira, 24 de agosto.
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A gestão aguarda o posicionamento de outros órgãos e suas sugestões para analisar a real viabilidade da implementação do formato de avaliação.
De acordo com a ministra Esther Dweck, a proposta da criação de uma prova unificada surgiu em razão das experiências na aplicação e realização das etapas que fazem parte do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Isto é, prova que também unificou os vestibulares do país.
Desta forma, seria uma avaliação com questões sobre Conhecimentos Gerais e Específicos, de acordo com o cargo preterido pelo participante do concurso público.
Outra questão que a gestão analisou é o fato que muitos dos órgãos federais já se encontram há um bom tempo sem a abertura de novos editais. Desse modo, com a prova unificada seria possível realizar vários certames com apenas um exame.
Além disso, quando os certames finalmente acontecem, as provas somente são aplicadas nas grandes cidades do país. Isto é, de forma que muitos candidatos do interior têm dificuldade ou até mesmo impossibilidade de participar.
Nesse sentido, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), identificou que o ideal para o país seria a aplicação das avaliações em 180 cidades do país. Isto é, sendo a maioria destas nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil.
O Governo Federal já iniciou um debate sobre a implementação do novo modelo avaliativo e se encontra em momento de consulta a possíveis órgãos que manifestarem algum interesse. Contudo, ainda assim, a proposta da criação de uma espécie de prova unificada não deve impactar os certames que já receberam autorização ao longo deste ano de 2023.
Isto é, pois a grande maioria dos órgãos com novos processos seletivos já se encontram com os preparativos bem adiantados. Nesse sentido, alguns já se encontram bem próximos de publicarem os editais oficiais de seus processos seletivos, como é o caso do Ministério da Educação, por exemplo.
Ademais, outro ponto importante é que, segundo a portaria de autorização, a gestão federal concede autonomia para que os órgãos possam conduzir suas próprias seleções.
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“Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade (…)”, diz trecho do documento. Portanto, é possível que cada órgão realize seus concursos públicos da forma que melhor entender.
Durante este ano de 2023, o Governo Federal já realizou a liberação de mais de 8 mil oportunidades por meio da autorização de novos concursos públicos.
Nesse sentido, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva indica que possui preocupação sobre a recomposição do quadro de servidores de diversos órgãos que fazem parte da gestão federal.
Assim, no dia 18 de julho, o Ministério do Desenvolvimento da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pasta responsável por analisar e autorizar editais, liberou a oferta de 2,4 mil vagas. Ademais, anteriormente o ministério já havia autorizado outras 4.436 vagas para diferentes órgãos.
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Além disso, ainda há a expectativa de que o governo federal lance novos concursos, que poderão entrar no modelo de prova unificada. Isto é, caso esta proposta realmente tenha a aprovação dos órgãos responsáveis.
O primeiro anúncio do MGI foi no dia 16 de junho, pela ministra Esther Dweck. Na época, as oportunidades contemplaram diversos órgãos.
Primeiramente, teve o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com os seguintes cargos:
Além disso, o Inmet também ofertou:
Incra, com os cargos de:
MEC, ofertando:
Ademais, o Inep também teve vagas de:
Capes, com o cargo de:
FNDE, para a seguinte oportunidade:
ICMBio (provimento-adicional) também ofertou vagas:
MRE, com:
INPI, para os cargos de:
Inmetro:
DNIT:
ANM (provimento adicional):
MME/PGPE:
Carreiras Transversais ATE:
Carreiras Transversais ATI:
Ministério do Trabalho e Emprego:
CNPq:
Censipam:
Ministério da Saúde – CPST e C&T:
Por fim, a Fiocruz, com: