O concurso TJ RS Juiz divulgou recentemente o resultado, relacionando 93 candidatos que tiveram aprovação, tendo sido nomeados em julho de 2022. A saber, todos os nomeados já assumiram seus cargos.
Dessa forma, para quem quer uma carreira na área jurídica e, quem sabe, tentar uma vaga em um próximo certame, é interessante analisar essa edição com atenção. Afinal, ela pode trazer insights valiosos que servirão de guia de preparação para um futuro processo seletivo.
Pensando nisso, hoje trouxemos tudo o que rolou nessa edição para você ter uma ideia do que esperar no futuro. Então, leia até o final e confira.
Concurso TJ RS Juiz: mudanças na comissão
A princípio, em uma novidade recente, as Diretrizes Orçamentárias Estaduais de 2023 para o Rio Grande do Sul indicam a possibilidade de lançar um novo processo seletivo. Ou ainda, fazer nomeações adicionais para o quadro de magistrados.
Dessa forma, houve a publicação de mudanças no Regulamento Interno do TJ RS em relação à composição da comissão organizadora. Segundo o Tribunal, o intuito dessas mudanças é reiterar o compromisso de aprimorar o processo seletivo.
Dessa forma, isso abre uma oportunidade emocionante para aqueles interessados em uma carreira na área judicial.
Cenário atual do concurso TJ RS Juiz
Para entender todo o processo que levou até a realização do último certame e que pode pautar um futuro edital, daremos uma olhada mais detalhada na situação atual deste processo seletivo:
- 24 de outubro de 2023: Alterações no Regulamento Interno do TJ RS;
- 12 de junho de 2023: Comitê técnico de assessoramento à comissão de concurso;
- 19 de julho de 2022: Ações planejadas para o Poder Judiciário nas Diretrizes Orçamentárias de 2023;
- 1º de julho de 2022: Nomeação de 92 candidatos aprovados;
- 20 de junho de 2022: Homologação do concurso público;
- 15 de dezembro de 2021: Formação da comissão.
Remuneração e benefícios dos aprovados
Compreender a estrutura de remuneração para cargos judiciais é fundamental para quem quer seguir carreira nessa área. Sendo assim, aqui está uma visão geral dos aspectos financeiros:
Membros da Magistratura
Subsídio Ativo/Inativo para Juízes: R$ 37.589,96
Juiz de Direito
Inicial: R$ 27.403,08
Intermediária: R$ 30.447,86
Final: R$ 33.830,96
Juiz de Direito Substituto
Inicial: R$ 27.403,08
Intermediária: R$ 30.447,86
Final: R$ 33.830,96
Vale ressaltar que esses números são provenientes do Portal de Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com dados atualizados até maio de 2023. Sendo assim, além desses incentivos financeiros, os profissionais também podem ser elegíveis para uma variedade de benefícios, tais como:
- Auxílio-família;
- Subsídio para refeições e transporte;
- Apoio para creche;
- Assistência habitacional e outros adicionais.
Concurso TJ RS Juiz: Inscrições
O período de inscrições para o Concurso TJ RS Juiz ocorreu de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020, exclusivamente online, por meio do site da banca organizadora: [http://portalfaurgs.com.br/concursos].
Quanto à taxa de inscrição, o valor foi de R$ 258,00.
Inscritos vs. ausentes
Cabe destacar que, dos 9.704 inscritos, somente 2.464 candidatos, representando 25,4% do total, efetivamente participaram do processo seletivo, enquanto impressionantes 7.240 candidatos, equivalendo a 74,6%, estiveram ausentes no dia da avaliação
As vagas disponibilizadas para concorrência no concurso TJ RS Juiz tiveram a seguinte distribuição:
- Desembargadores (12);
- Juízes de Direito (103);
- Juízes de Direito Substitutos (62).
Mais uma vez, essas informações têm base no que está registrado no Portal de Transparência do TJ/RS, com dados de maio de 2023.
Concurso TJ RS Juiz: requisitos de carreira
Antes de seguir uma carreira como juiz, os candidatos devem atender a requisitos específicos, além de outros, padrão para qualquer cargo público.
Dessa forma, para ser elegível, os candidatos devem:
- Ser cidadãos brasileiros;
- Possuir diploma de bacharel em Direito com o devido registro;
- Ter exercido atividades jurídicas por um período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do diploma de bacharel em Direito
As atividades jurídicas aceitáveis, conforme descrito no edital oficial, incluem:
- Prática exclusiva por formados em Direito;
- Prática jurídica ativa (inclusive trabalho voluntário) com um mínimo de cinco atos únicos de representação legal em casos ou questões distintas anualmente;
- Emprego em cargos que predominantemente requerem conhecimento jurídico;
- Atuação como conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especializadas, anexos de juizados especiais ou varas, por um mínimo de 16 horas mensais durante um ano;
- Envolvimento em mediação ou arbitragem para a resolução de litígios.
Vale lembrar que é preciso comprovar a prática jurídica já no momento de fazer a inscrição para o certame. Portanto, se você ainda não tem experiência comprovável na área, precisa providenciar isso com o máximo de celeridade antes que um novo edital saia.
Por fim, gostou de saber mais sobre o concurso TJ RS Juiz? Agora use esses insights e se prepare para a próxima edição.