Tudo indica que o concurso TJ AP não vai demorar para acontecer, já que o edital tem data prevista para outubro, de acordo com a comissão responsável pela organização do certame. Ainda não há prazo para realização das provas, já que o foco atual está voltado para a elaboração do Termo de Referência, documento importante e que serve como base para a elaboração do edital.
Após a análise da necessidade de contratação de novos profissionais, o cargo de técnico judiciário entra como uma das oportunidades, por mais que 2020 já havia a autorização do concurso, as vagas eram destinadas apenas para o cargo de analista judiciário, que exige nível superior para realização da inscrição. Contudo, as especialidades para a inclusão da área de técnico judiciário ainda não foram divulgadas pelo concurso TJ AP.
Entretanto, de acordo com o Portal da Transparência cerca de 257 cargos vagos para técnico e 23 para analista. As remunerações salariais são acrescidas das chamadas Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) para ambos cargos. O valor inicial para nível médio é de R$3.603,29 mais R$2.402,19 referente ao GAJ. Por sua vez, o cargo para nível superior conta com remuneração inicial equivalente a R$4.687,77 acrescido de R$3.125.18 referente a Gratificação de Atividade Judiciária.
Necessidade de preenchimento de cargos
O déficit de funcionários e, consequentemente, a necessidade da realização de um novo concurso veio por parte do desembargador Rommel Araújo, atual presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. De acordo com Araújo, a avaliação da quantidade de cargos vagos se fazia necessária e já estava sendo executada.
“Em cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos ultrapassar um número dentro do orçamento com pessoal. Temos uma necessidade hoje de serventuários. Devo fazer e darei continuidade a esse levantamento (de cargos vagos) e essa matéria será adiante levada ao Pleno“, informou o desembargador.
Sobre o último concurso TJ AP
O último concurso aconteceu e houve a oferta de 100 vagas destinadas para nível médio e superior, além de cadastro reserva. Foram 70 vagas para Analista e 30 para Técnico Judiciário. As especialidades exigidas para o certame foram: Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História, Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.
Na época, a isenção foi destinada apenas ao candidatos inscritos nos programas do Governo Federal. A responsável pelo certame foi a FCC- Fundação Carlos Chagas. As provas aconteceram na capital do Amapá, Macapá, objetiva e caráter eliminatório e classificatório.
Houve um total de 60 questões que foram distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos. O regime de contratação foi estatutário e a atuação seria nos seguintes polos: Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Lourenço, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque. O valor da taxa de inscrição foi de R$112,97 para analistas, nível superior, e R$92,97 para técnicos, nível médio. A validade do certame foi de 2 anos podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do Tribunal de Justiça do Amapá.
Requisitos do último concurso
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º, da Constituição Federal;
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade;