Na última quarta-feira, 31 de julho, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a convocação de 642 novos agentes prisionais. A contratação é referente aos candidatos excedentes, aprovados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), divulgado em 2017.
De acordo com o governo, os novos agentes se juntarão aos 485 aprovados no mesmo concurso. No último caso, os profissionais vão ser empossados no próximo sábado, 03 de agosto.
“A decisão partiu de um acordo com a Justiça. Chegamos a um entendimento que permitirá que esses excedentes possam se somar aos agentes que já estão no sistema, como também aos concursados que serão empossados no próximo sábado”, disse o governador.
Com a nova chamada de aprovados no concurso, o governo visa fortalecer o sistema penitenciário do Estado. “Fechamos o acordo para o chamamento dos excedentes do concurso da Susipe-PA. Eles foram classificados no concurso, mas não haviam sido chamados. Sejam bem-vindos todos os concursados para que juntos possamos trabalhar pela paz dentro e fora dos presídios paraenses”, disse Barbalho.
Ao todo, 1.127 agentes em atuação nas unidades penitenciárias do Pará.
Concurso SUSIPE teve mais de 11 mil inscritos
O concurso com edital publicado em dezembro de 2017, ofereceu 500 vagas para o cargo de agente prisional. A exigência era nível médio e carteira de habilitação “D” ou “E”.
Das 500 vagas, 50 são destinadas à mulheres e as restantes para homens. O salário inicial é de R$ 2.435,10. A seleção tem validade de um ano sob regime estatutário.
Para este concurso, houveram 11.835 candidatos inscritos, porém, a banca organizadora (AOCP) confirmou um índice de 24,52% de candidatos faltosos, que não compareceram para fazer as provas.
Cargos do Concurso SUSIPE PA
O edital de concurso SUSIPE-PA C-204 contou com oportunidades de ensino superior. As vagas foram destinadas as áreas de Administração (04), Ciências Contábeis (07), Biblioteconomia (01), Estatística (04), Serviço Social (54), Enfermagem (23), Médico Psiquiatra (03), Medicina (19), Odontologia (10), Pedagogia (14), Psicologia (44), Biomedicina (03), Arquitetura (03), Engenharia Civil 04), Engenharia Elétrica (02), Engenheiro de Segurança do Trabalho (02) e Técnico em Gestão de Informática (05).
Para nível médio, as oportunidades foram destinadas aos cargos de Assistente Administrativo (107), Assistente de Informática (12), Técnico em Enfermagem (143), Eletricista (05) e Agente Prisional (500), totalizando 767 vagas.
Novos concursos?
O Governo do Pará anunciou a realização de novos concursos para os órgão de segurança do Estado. Além do concurso já citado neste artigo, haverá concursos para Polícia Militar e Civil. Ainda não foram divulgados números de vagas, salários entre outros detalhes. Antes desses detalhes serem publicados, é preciso que a Sead-PA forme as comissões necessárias bem como a banca organizadora. Por isso, não há previsão para quando os concursos irão sair.
A Susipe
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), criada pela Lei nº 4.713, de 26 de maio de 1977, transformada em Autarquia pela Lei nº 6.688, de 13 de setembro de 2004, dotada de autonomia administrativa e financeira e vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), tem por missão institucional planejar, coordenar, implementar, fiscalizar e executar a custódia, reeducação e reintegração social de pessoas presas, internadas e egressos, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. A Lei nº 8.332, de 14 de dezembro de 2015, dispõe sobre a reestruturação da SUSIPE e foi sancionada pelo governador do Estado, Simão Robison Oliveira Jatene, durante exercício de seu mandato.
Tem a missão de “Possibilitar tratamento humano aos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais; bem como tratamento adequado ao condenado, buscando, nesse sentido, a efetiva política de proteção à vida e de prevenção ao crime”.