Concurso Sefaz DF: solicitação anuncia quantidade de vagas para novo edital; confira!

Um novo concurso Sefaz DF ( Secretaria da Fazenda do Distrito Federal) pode acontecer em breve. Isso porque, uma solicitação será enviada e noticia o quantitativo de vagas previstas.

O pedido será para provimento de 250 vagas. A pasta esclareceu que já existe uma solicitação para Auditores Fiscais em 2024. Ao todo serão 50 vagas para área de Tecnologia da Informação. Vale lembrar que o concurso já havia sido anunciado  ao canal do Correio Braziliense, o então secretário da Sefaz, André Clemente.

Contudo, essa solicitação dependerá de inclusão na Lei Orçamentária Anual – LOA do próximo ano. Vale lembrar que o concurso atual segue vigente até dezembro de 2023.

Conheça as carreiras do concurso Sefaz DF 

De antemão, a lei que reestrutura a carreira é de número 4.714. Veja a seguir as atribuições do cargo:

• I – em caráter privativo:
  • exercer as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal;
  • proferir julgamento em processos administrativo-fiscais, observado o disposto no art. 31, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal;

• II – em caráter geral:
  • exercer as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita.

Diante disso, é importante pontuar que se referindo à remuneração, o aprovado recebe o equivalente a R$ 15 mil, sem contar os benefícios. Os adicionais pagos aos servidores são:

• Indenização de transporte;
• Gratificação de qualificação;
• Adicional de qualificação.

Entretanto, com o ajuste salarial aprovado, os valores citados acima sofrerão aumento. Com isso, o vencimento básico deve passar de R$ 14.970,00 para R$ 15.868,20.

Por sua vez, a medida vai acontecer de forma linear, ou seja, por meio de três etapas, sendo 6% em cada ano. Mediante situação, até 2025, os valores sofrerão ajuste de 18%.

Sobre os cargos vagos, o órgão acumula um percentual de 46% de cadeiras vazias.

Quando aconteceu o último concurso Sefaz DF ?

O último edital ofertou o total de 120 vagas, sendo 40 para provimento imediato e 80 para formação de cadastro reserva.

Contudo, após dados da banca, foram notificados mais de 5 mil candidatos que deixaram de comparecer à primeira etapa. Dos 15.949 candidatos inscritos, 5.605 não realizaram a prova objetiva, o que equivale a 35,14% do total de inscritos. Com as abstenções, a concorrência caiu de 399 para 258 candidatos por vaga.

Enfim, a prova objetiva aplicada contou com 160 questões com as seguintes disciplinas:

• Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa – 10
  • Conhecimentos sobre o DF – 02
  • Administração Pública – 06
  • Contabilidade Pública – 08
  • Direito Constitucional – 08
  • Direito Administrativo – 08
  • Economia e Finanças Públicas – 10
  • Direito Empresarial/ Penal/ Civil – 10
  • Tecnologia da Informação – 08
  • Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico – 10

• Conhecimentos específicos
  • Direito Tributário – 15
  • Legislação Tributária – 25
  • Auditoria Fiscal do ICMS e ISS – 20
  • Contabilidade Geral e de Custos – 15
  • Direito Financeiro – 05

Para ser aprovado, o candidato precisaria alcançar 60% de acerto em cada bloco de disciplinas. Por fim, o certame ainda contou com etapa discursiva sobre conhecimentos específicos. A aprovação se daria após 50% da pontuação total.

Outros concursos Sefaz 

Foi autorizado o novo concurso Sefaz AC ( Secretaria da Fazenda do Acre), pelo governador do Acre, Gladson Cameli. Essa é uma excelente oportunidade para área fiscal.

O edital é esperado desde 2021. Inclusive, o secretário do órgão na época, Breno Azevedo, reiterou:

A gente quer que tenha concurso ano que vem [2021], com validade de dois anos, prorrogável por mais dois. Assim que tiver limite na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para chamar os aprovados porque nosso quadro de funcionários já está muito reduzido e muitos que poderão se aposentar até final do ano que vem. Por enquanto, estamos em fase de estudo para o final do ano que vem”.

Na ocasião, as vagas já ocupadas no órgão foram: 92 auditores fiscais estaduais e 12 auditores da Receita Estadual categoria 2.

Contudo, atualmente, novas vagas deverão ter surgido, levando em conta as aposentadorias que possivelmente aconteceram no decorrer destes 2 anos. Até o momento, o quantitativo de vagas e cargos que serão ofertados ainda não foram divulgados.

Requisitos concurso Sefaz AC

Tudo indica que as vagas serão para auditor. A carreira fiscal exige nível superior completo de bacharelado ou licenciatura plena em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

A remunerações variam de acordo com a posição do cargo na Sefaz. Inicialmente,  o aprovado receberá um valor compatível e em torno de R$ 16 mil. Segundo o plano de carreira, no final pode alcançar acima de R$ 20 mil.