O concurso público da Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia (Concurso SEFAZ BA 2019) para o cargo de Auditor Fiscal do Estado teve provas no domingo, 26 de maio. O certame registrou 17.286 inscritos.
Segundo informações da banca, a maior concorrência foi para área de Administração Tributária, com 7.332 candidatos para 19 vagas, o que resulta em uma concorrência de 473 candidatos por vaga (na ampla concorrência). Em segundo lugar, ficou a especialidade de Administração, Finanças e Controle Interno, com 8.084 candidatos. Aqui, a concorrência é de 380 candidatos por vaga. Na área de Tecnologia da Informação recebeu 1.871 inscrições, gerando uma disputa de 127 candidatos por vaga.
De acordo com o documento publicado, serão ofertadas 60 vagas distribuídas entre três especialidades da carreira. A Fundação Carlos Chagas (FCC) tem a responsabilidade do certame.
Segundo o edital SEFAZ BA 2019, as 60 vagas estão distribuídas entre as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno (24 vagas); Tecnologia da Informação (17); e Administração Tributária (19). Para concorrer será necessário curso Superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC.
Todos os cargos reservam uma vaga para os deficientes. Além disso, há reserva de vagas para os negros, conforme disposto abaixo.
A remuneração para a classe inicial do cargo de Auditor Fiscal é composta de uma parte fixa correspondente ao vencimento básico no valor de R$ 1.970,72 e de uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$ 1.970,72 e R$ 9.459,45, que poderá ser acrescida pelo pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$ 4.389,18.
De acordo com o edital, o Auditor Fiscal da SEFAZ-BA tem a seguintes atribuições:
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 11 de março de 2019 e 14 horas do dia 05 de abril de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (https://www.concursosfcc.com.br/). A taxa de inscrição custou R$170,00.
O cargo de Auditor Fiscal será composto por:
a) Prova I – Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais: para todos os candidatos inscritos – etapa eliminatória e classificatória;
b) Prova II – Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos: para todos os candidatos inscritos – etapa eliminatória e classificatória;
c) Prova III – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos: para todos os candidatos inscritos – etapa eliminatória e classificatória realizada com a Prova II – Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
d) Prova IV – Prova de Títulos: para os candidatos aprovados na Prova III – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos – etapa classificatória.
Para todas as áreas de atuação, a Prova I – Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais contou com questões de Língua Portuguesa (10), Direito Constitucional e Administrativo (15), Direito Tributário (15), Direito Tributário (15), Contabilidade Geral (10), Estatística (07), Noções de Igualdade Racial e de Gênero (03).
As provas II, III e IV foram específicas, conforme especialidade.
A prova II da especialidade de Administração, Finanças e Controle Interno com questões de Economia e Finanças Públicas (20), Auditoria (10), Matemática Financeira (05), Contabilidade Aplicada ao Setor Público (10) e Noções de Informática (10). A Prova III – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos. A prova III constará de uma Questão Discursiva, versando sobre os conteúdos de Conhecimentos Específicos da área de atuação. A avaliação IV será a prova de títulos.
A prova II da especialidade de Tecnologia da Informação com questões de Informática (35), Gestão Organizacional (15), Matemática e Raciocínio Lógico (05). A prova III constará de uma Questão Discursiva, versando sobre os conteúdos de Conhecimentos Específicos da área de atuação. A avaliação IV será a prova de títulos.
A prova II da especialidade de Administração com questões de Noções de Informática (10), Auditoria (05), Matemática e Raciocínio Lógico (10), Estatística Aplicada (05) e Legislação Tributária (25). A prova III constará de uma Questão Discursiva, versando sobre os conteúdos de Conhecimentos Específicos da área de atuação. A avaliação IV será a prova de títulos.
A aplicação da Prova I – Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, da Prova, II – Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e da Prova III – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos, para todas as áreas de atuação, ocorreu no dia 26 de maio de 2019 em Salvador (BA), no período da manhã (prova I) e tarde (prova II e III).
A Secretaria Estadual da Fazenda é a responsável por controlar a arrecadação de tributos estaduais, tendo a responsabilidade ainda, da receita e despesa do Estado. Além disso, o órgão tem papel de controlar a despesa e exercer a função de tesouraria das finanças estaduais.