Boa notícia para os interessados que desejam concorrer a uma das vagas no concurso da Receita Federal. Acontece que, o projeto de lei (PL) que propõe aumento salarial para auditor-fiscal e analista tributário de maneira escalonada até 2019, recebeu avanços na Câmara dos Deputados.
Ainda no mês de agosto, mais precisamente no dia 22, uma Comissão Especial foi constituída, tendo missão de analisar a PL 5864/2016. Neste mês (setembro), serão realizadas nada menos que cinco sessões para avaliar possíveis emendas do projeto, antes de ser votado em plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Entenda o reajuste
Como é hoje: O salário inicial de Analista da Receita Federal chega a R$ 9.714,42, enquanto os auditores fazem jus a remuneração de R$ 16.201,64. Em ambos os casos, já está incluso o auxílio-alimentação de R$ 458.
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Como ficará (caso aprovado): Se aprovado, os salários chegarão a R$ 10.623,92 para analista e R$ 18.754,20 para auditor. Mas até 2019, os ganhos sofrerão aumentos. Veja:
Analista em 2017, 2018 e 2019, respectivamente: R$ 11.132,21; R$ 11.639,24; e R$ 12.142,39.
Auditor em 2017, 2018 e 2019, respectivamente:R $ 19.669,01; R$ 20.581,53; e R$ 21.487,09.
Solicitação
A Receita Federal chegou a fazer neste primeiro semestre de 2016, um pedido junto ao Ministério do Planejamento de 1.000 vagas, sendo 400 para Auditor Fiscal e o restante, 600, para Analista Tributário. Nos dois casos, a formação de nível superior em qualquer área será exigida. A contratação será sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia.
Um dos argumentos utilizados pelo órgão é o potencial de arrecadação que um servidor pode obter. De acordo com estudos realizados pela própria receita, cada Auditor da Receita lançou em média o valor 52,9 milhões de reais no ano de 2015. O aumento no quadro de servidores irá, por consequência, potencializar a elevação da arrecadação federal.