Concurso Polícia Civil: CONFIRMADO edital com 301 vagas e iniciais de até R$ 16 mil

A expectativa de abertura do novo edital do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Concurso PC RN 2020) só aumenta. A delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva, anunciou que o próximo edital da PC-RN será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A escolha da banca pode ser considerada uma surpresa, já que o Cebraspe era a banca mais cotada para organizar o edital. O processo de escolha da empresa, inclusive, já havia sido concluído pelo setor de Compras da PC RN, com a assinatura de membros da comissão organizadora.

No entanto, segundo a corporação, “após uma criteriosa pesquisa mercadológica”, foi escolhida a Fundação Getúlio Vargas para organizar o edital.

“Trata-se de uma empresa idônea, com mais de 73 anos de experiência e respeitabilidade, que terá a grande responsabilidade de realizar o concurso. Ainda há um caminho pela frente até o edital, mas os passos estão sendo dados de forma célere, respeitando os prazos do Termo de Ajustamento de Conduta”, diz a PC RN.

Até 9 de outubro, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva deverá celebrar o contrato com a FGV.

“O edital do concurso público deverá ser publicado, após aprovação da comissão especial, até o dia 31 de outubro“, diz o documento.

Em agosto, a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, voltou a falar sobre a abertura do novo certame da corporação. Em transmissão ao vivo pelo Youtube, a chefe do executivo garantiu que o processo está em andamento e revelou que o edital pode ser publicado em breve.

“O compromisso (de abertura do concurso público PC-RN) está mantido”, garantiu a governadora. Durante a transmissão, Fátima ressaltou que o déficit de policiais militares e civis é imenso.

No dia 13 de março de 2020, foi divulgado no Diário Oficial a comissão especial que vai ficar responsável pelo certame da corporação. A equipe foi designada pela delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva, um dia após o concurso ser autorizado oficialmente.

Segundo a portaria, o grupo de trabalho vai contar com os seguintes membros:

• Fábio Augusto de Castro Cavalcanti (presidente);
• Josiel Pereira da Silva (membro);
• Herlânio Pereira da Cruz (membro);
• Paoulla Benevides Maués (membro);
• Carolina de Souza Campos (membro);
• Edilza Faustino de Lima Silveira (membro); e
• Thiago Cortez Meira de Medeiros (membro da Ordem dos Advogados do Brasil).

O edital de concurso foi autorizado oficialmente no dia 12 de março, quando foi publicado o documento no Diário Oficial com 301 vagas. O edital deve ser publicado em até 180 dias.

Cargos previstos

Segundo o documento de autorização do concurso PC/RN, o edital vai contar com vagas para agente de polícia, delegado e escrivão. Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 vagas, sendo 235 para agente, 41 para delegado e 26 para escrivão.

O aval de autorização, no entanto, conta com um número menor do que anunciado em janeiro. Na ocasião, a delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva, chegou a anunciar que seriam oferecidas mais de 400 oportunidades no próximo edital.

O quadro de servidores do órgão é de 5 mil servidores. No entanto, a corporação conta atualmente com apenas 1.360. Desta forma, a expectativa é de que diversas outras vagas sejam preenchidas durante o prazo de validade do concurso.

No dia 02 de janeiro, após a aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, confirmou novo concurso da corporação.

De acordo com a chefe do executivo estadual, um novo processo está sendo realizado, mas o cronograma já está fechado. Em suas redes sociais, ela publicou um vídeo na presença da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e da secretária de Estado de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, que falaram sobre o novo concurso.

“A nossa intenção é já em agosto começarmos a formação. Em abril, então, após a a contratação da empresa, será lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis, após os quatro meses do período de formação”, disse a delegada geral.

Requisitos e salários

Para concorrer aos cargos será necessário nível superior em qualquer área, com exceção do cargo de delegado, que exige, ainda, formação específica na área de Direito.

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Os salários do cargo de delegado chegam a R$18.752,13 para delegado especial, R$ 16.876,92 para delegado 3ª classe, R$ 15.189,23 para delegado 2ª classe, R$ 13.670,30 para delegado 3ª classe e R$ 12.303,27 para delegado substituto.

Para a agente e escrivão, os ganhos iniciais são de R$6.266,65 para categoria especial, R$5.222,20 para 1ª classe, R$4.351,84 para a 2ª classe, R$3.626,54 para a 3ª classe e R$3.022,11 para a 4ª classe.

Sobre os cargos

O cargo de Delegado requer diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O delegado terá missão de instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos que se iniciem na Polícia Judiciária, destinados a apurar a materialidade e a autoria das infrações penais; exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial; requisitar a realização de prova pericial, quando necessária, ou de quaisquer outros exames que julgar imprescindíveis à elucidação do fato; prestar às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e ao julgamento dos processos penais sob sua direção; entre outras atribuições.

O Agente de Polícia do Rio Grande do Norte, conforme o último edital, tem exigência de diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O Agente tem missão de levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados, subsidiando o Delegado de Polícia Civil com os elementos necessários para a conclusão do inquérito policial; efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões; cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente; dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais e no desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil; entre outras tarefas.

Por fim, o cargo de Escrivão de Polícia Civil exige diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O cargo tem missão de dar cumprimento às formalidades processuais, na lavratura de autos, termos, mandados e demais atos próprios do seu ofício definidos em lei; lavrar autos de prisão em flagrante delito, autos de exibição e apreensão em flagrante delito e termos e boletins circunstanciados de ocorrência, quando determinado pela autoridade policial; elaborar termos de entrega de objetos e valores apreendidos, de ordem da autoridade policial; reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante, as acareações, os reconhecimentos, as resistências, as reconstituições, os recolhimentos e outros procedimentos policiais assemelhados; entre outras.

O último concurso

O último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte aconteceu em 2008. Na época, foram oferecidas 438 vagas, nos cargos de Escrivão (107), Agente (263) e Delegado (68). Os salários oferecidos chegaram a R$ 2.085,78 para Agente e Escrivão, enquanto o Delegado contava com remuneração inicial de R$ 7.957,18.

A prova do concurso foi composta por 100 questões de múltipla escolha, abrangendo Conhecimentos Básicos (30) e Conhecimentos Específicos (70). Em conhecimentos básicos para todos os cargos, foram cobrados conhecimentos nas matérias de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades.

Já para Conhecimento Específicos, a exigência foi de acordo com o cargo, conforme disposto a seguir:

Delegado: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal, Medicina Legal, Noções de Criminalística e Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Agente e Escrivão: Noções de Criminalística, Noções de Medicina Legal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal e Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

As questões das provas escritas objetivas foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

A prova escrita discursiva teve valor de 10,00 pontos e consistiu na elaboração de um texto de, no máximo, 30 linhas, acerca dos objetos de avaliação constantes no edital.

A prova escrita discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo – conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato precisou produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto narrativo, descritivo ou dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

A prova escrita discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e(ou) a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

Avaliação Física

A avaliação física, de caráter eliminatório, avaliou se o candidato esteve em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes aos cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto e de Agente de Polícia Civil Substituto.

O candidato foi considerado apto ou inapto na avaliação física. A avaliação física consistiu em submeter o candidato aos seguintes testes: BARRA, FLEXÃO ABDOMINAL e CORRIDA DE DOZE MINUTOS, conforme sexo do candidato.

Informações do concurso

• Concurso: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
• Banca organizadora: FGV
• Escolaridade: superior
• Número de vagas: 301
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Link do último edital

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