Concurso PM está suspenso desde janeiro deste ano.
Uma ótima notícia para os candidatos do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PM – SC).
O edital, que selecionava candidatos aos cargos de soldado e oficial, foi retomado pelo STF após suspensão em janeiro deste ano.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República foi concluído nesta sexta-feira, 19 de abril.
Todos os 11 ministros foram favoráveis a exclusão do item que determina o limite de participação de mulheres no concurso.
Com isso, o edital terá que ser readequado sem a limitação de vagas que atualmente é de 10%. Também deverá ser unificada a lista de classificação final dos candidatos.
A banca responsável pelo certame, o Cebraspe, deverá também publicar um novo cronograma para que as etapas ainda não concluídas sejam retomadas nas datas certas.
O concurso PM SC oferece no total 550 vagas, sendo 500 destinadas ao cargo de soldado e outras 50 para o cargo de oficial.
No entanto, apenas 10% delas é destinada ao público feminino.
11 concursos PM foram suspensos desde 2023
A suspensão de concursos para PM tem sido algo recorrente nos últimos meses. Somente no ano de 2023 foram suspensos onze editais em todo o Brasil.
O motivo da suspensão é sempre a reserva limitada de vagas para mulheres.
Todas as ações de inconstitucionalidade movidas pela Procuradoria Geral da República foram aceitas pelo Supremo Tribunal Federal.
Os estados que tiveram concursos suspensos para PM são: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
No entanto, a maior parte dos certames já foram retomados após audiência de acordo, onde as corporações aceitaram eliminar a divisão de vagas entre homens e mulheres. Dessa forma, os candidatos passam a concorrer igualmente pelas vagas.
Concurso PM SC registrou mais de 16 mil candidaturas
De acordo com o Cebraspe, o concurso PM SC recebeu, ao todo, mais de 16.101 inscrições.
Desse total, 13.149 candidaturas foram realizadas para o cargo de soldado e outras 2.952 para o cargo de oficial.
Para o cargo de soldado masculino o total de candidatos é de 9.037, o que representa cerca de 22 candidatos concorrendo a uma das 400 vagas.
Já a disputa para o cargo de soldado feminino é mais acirrada. Foram recebidas 4.112 inscrições para as 100 vagas ofertadas no concurso, representando 41 candidatos por vaga.
A concorrência por vaga ao cargo de oficial é ainda maior. Cerca de 59 candidatos irão disputar uma das 50 vagas disponíveis.
A relação final de inscritos, levando em consideração apenas as inscrições deferidas (válidas) está prevista para ser publicada no dia 25 de julho.
Para conferir a lista na integra dos candidatos ao concurso da Polícia Militar de Santa Catarina basta acessar o site do Cebraspe.
PM SC oferece 550 vagas em concurso
Ao todo, a PM SC oferece 550 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais e ao Curso de Formação de Praças da PM.
Desse total, 500 vagas são para soldados e outras 50 vagas são para oficiais.
As oportunidades são para candidatos com nível superior, distribuídas da seguinte maneira:
- Soldado masculino – 400 vagas ;
- Soldado feminino – 100 vagas;
- Oficial masculino – 40 vagas;
- Oficial feminino – 10 vagas.
Os salários iniciais oferecidos pela PM SC vão de R$ 6 mil para soldados a R$ 16 mil mensais para oficiais.
Requisitos PM SC
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar nível superior completo em qualquer área.
Os candidatos também devem ter idade entre 18 anos e 30 anos, ser brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
O edital exige ainda altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres. Outro requisito é possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com categoria B, no mínimo.
O concurso da PM SC terá validade de seis meses, contados a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período.
Clique aqui para ler o edital completo do cargo de soldado da Polícia Militar de Santa Catarina.