Concurso PM SP 2019: VUNESP confirmada para organizar os editais para 5.400 vagas

A Polícia Militar do Estado de São Paulo confirmou que a Fundação VUNESP vai organizar o  concurso público (Concurso PM SP 2019) para o preenchimento de 5.400 vagas no cargo de Soldado da Polícia Militar. A confirmação veio através de publicação no Diário Oficial do Estado.

Foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de julho, a validação da contratação da Vunesp, via dispensa de licitação, para organizar o concurso da OM-SP para o cargo de Soldado.

A autorização do concurso veio no dia 29 de março, através do governador do Estado, João Doria, durante uma coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes com a imprensa local. Além disso, o chefe do executivo estadual anunciou que em 2020 serão abertas 5.700 vagas. A portaria de autorização para 5,4 mil vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março.

As vagas serão liberadas em dois editais. O primeiro edital terá 2.700 vagas e deverá sair ainda este semestre. O segundo também terá 2.700 vagas e deverá sair no segundo semestre deste ano. O curso de formação do primeiro concurso deve acontecer ainda em 2019.

Doria também anunciou que serão nomeados 1.039 policiais militares, além de remanescentes de concursos públicos anteriores da Polícia Científica e da Polícia Civil, como também a aquisição de 1.736 viaturas da Polícia Militar.

Além do concurso para Soldados, a Polícia Militar de São Paulo também vai abir um novo concurso para oficiais, já autorizado e com banca definida.

O Concurso PM SP 2019

São requisitos para a inscrição no concurso público: ser brasileiro; ter idade mínima de 17 (dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de: 1,55 m (cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; 1,60m (cento e sessenta centímetros), se homem. Além disso, no momento de ingresso na corporação será necessário apresentar CNH para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.

A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe é de R$ 3.143,70 (três mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos), sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.226,03 (mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), no valor de R$ 1.226,03 (mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), e insalubridade, no valor de R$ 691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

As atribuições do cargo de Soldado PM de 2ª Classe são: o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade, por intermédio da conclusão com aproveitamento do Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, destinado a formar, com solidez teórica e prática, o profissional ocupante do cargo inicial do Quadro de Praças da Polícia Militar.

Último concurso da PM SP

O último concurso da Polícia Militar de São Paulo foi divulgado com 2.700 vagas no cargo de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de nível médio. A Fundação VUNESP organizou o certame, que contou com as seguintes etapas:

a) Exames de Conhecimentos, que serão divididos em: Prova Objetiva (Parte I), de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições e versará sobre o conteúdo programático constante logo abaixo;

b) Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar a capacidade do candidato de produzir uma redação que atenda ao tema e ao gênero/tipo de texto propostos, além de seu domínio da norma culta da língua portuguesa e dos mecanismos de coesão e coerência textual;

c) Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visam avaliar o desempenho físico do candidato, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o cargo;

d) Exames de Saúde, de caráter eliminatório, os quais visam avaliar as condições de saúde do candidato;

d) Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, visam identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato ao perfil psicológico estabelecido para o cargo;

e) Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, de caráter eliminatório, visa à apreciação da conduta social, reputação e idoneidade do candidato, em sua vida pregressa e atual em todos os aspectos da vida em sociedade, quer seja social, moral, profissional, escolar, quanto à compatibilidade para o exercício do cargo;

f) Análise de Documentos, de caráter eliminatório, tem por finalidade analisar os documentos apresentados pelos candidatos para comprovação dos requisitos e condições para ingresso.

Exame de Conhecimentos

A Prova Objetiva (Parte I) foi composta por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo apenas uma alternativa correta, de acordo com o conteúdo programático do edital:

a) Língua Portuguesa e Interpretação de Texto – 18 (dezoito questões);

b) Matemática – 12 (doze questões);

c) Conhecimentos Gerais – 14 (catorze questões);

d) Noções Básicas de Informática – 8 (oito questões);

e) Noções de Administração Pública – 8 (oito questões).

Prova dissertativa

A Prova Dissertativa (Parte II) foi composta de uma redação, na qual se espera que o candidato produza uma dissertação em prosa na norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. Ele deverá demonstrar domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual, considerando a importância de apresentar um texto bem articulado.

A Prova Objetiva (Parte I) e a Prova Dissertativa (Parte II) foram aplicadas simultaneamente e tiveram duração de 4 (quatro) horas.

Conteúdo Programático cobrado no último edital

LÍNGUA PORTUGUESA
1. – Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. – Sinônimos e antônimos. 3. – Sentido próprio e figurado das palavras. 4. – Pontuação. 5. – Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. – Concordância verbal e nominal. 7. – Regência verbal e nominal. 8. – Colocação pronominal. 9. – Crase.

MATEMÁTICA
1. – Números inteiros: operações e propriedades. 2. – Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. – Mínimo múltiplo comum. 4. – Razão e proporção. 5. – Porcentagem. 6. – Regra de três simples. 7. – Média aritmética simples. 8. – Equação do 1º grau. 9. – Sistema de equações do 1º grau. 10. – Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. – Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. – Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. – Raciocínio lógico. 14. – Resolução de situações-problema.

HISTÓRIA GERAL
1.1. – Primeira Guerra Mundial. 1.2. – O nazifascismo e a Segunda Guerra Mundial. 1.3. – A Guerra Fria. 1.4. – Globalização e as políticas neoliberais.

HISTÓRIA DO BRASIL
2.1. – A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2.2. – As Constituições Republicanas. 2.3. – A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 2.4. – A abertura política e a redemocratização do Brasil.

GEOGRAFIA GERAL
3.1. – A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 3.2. – Os principais problemas ambientais.

GEOGRAFIA DO BRASIL
4.1. – A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação). 4.2. – A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 4.3. – As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4.4. – Os impactos ambientais.

ATUALIDADES
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º de janeiro de 2018, divulgados na mídia local e/ou nacional.

NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA
MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
No que se refere à legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a legislação atualizada, desde que vigente, tendo como base a data da publicação oficial do Edital.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais; 1.2. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III – Da Segurança Pública

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2.1. Título I – Dos Fundamentos do Estado. 2.2. Título II – Da Organização e dos Poderes: Capítulo I – Disposições Preliminares; e Capítulo III – Do Poder Executivo. 2.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo I – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais: artigos 111 a 114, e 115 “caput” e incisos I a X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI e XXVII; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado: Seção I – Dos Servidores Públicos Civis: artigo 124 “caput”, e artigos 125 a 137; Seção II – Dos Servidores Públicos Militares; Capítulo III – Da Segurança Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção III – Da Polícia Militar. 2.4. Título VII – Da Ordem Social: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer: Seção I – Da Educação: artigos 237 a 249 e 251 a 258; Capítulo VII – Da Proteção Especial: Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e dos Portadores de Deficiência. 2.5. Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais: artigos 284 a 291. 3. LEI Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. 4. LEI Nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. 5. LEI COMPLEMENTAR Nº 893, de 09 de março de 2001 – Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM. 6. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 – Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica. 6.1. Capítulo I – Disposição Preliminar. 6.2. Capítulo II – Do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Ingresso; Seção III – Do Estágio Probatório; Seção IV – Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias; Seção VII – Da Progressão; Seção VIII – Da Promoção; Seção IX – Da Substituição. 6.3. Capítulo IV – Disposições Finais: artigos 54 a 56. 7. LEI FEDERAL Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação; 8. DECRETO n° 58.052, de 16 de maio de 2012 – Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.

Informações do concurso

• Concurso: Polícia Militar do Estado de São Paulo
• Banca organizadora: VUNESP
• Escolaridade: nível médio
• Número de vagas: 300
• Remuneração: R$ 3.143,70
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição:a definir
• Provas: a definir
• Situação: ANUNCIADO
• Link do último edital

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo confirmou que a Fundação VUNESP vai organizar o  concurso público (Concurso PM SP 2019) para o preenchimento de 5.400 vagas no cargo de Soldado da Polícia Militar. A confirmação veio através de publicação no Diário Oficial do Estado.

Foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de julho, a validação da contratação da Vunesp, via dispensa de licitação, para organizar o concurso da OM-SP para o cargo de Soldado.

A autorização do concurso veio no dia 29 de março, através do governador do Estado, João Doria, durante uma coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes com a imprensa local. Além disso, o chefe do executivo estadual anunciou que em 2020 serão abertas 5.700 vagas. A portaria de autorização para 5,4 mil vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março.

As vagas serão liberadas em dois editais. O primeiro edital terá 2.700 vagas e deverá sair ainda este semestre. O segundo também terá 2.700 vagas e deverá sair no segundo semestre deste ano. O curso de formação do primeiro concurso deve acontecer ainda em 2019.

Doria também anunciou que serão nomeados 1.039 policiais militares, além de remanescentes de concursos públicos anteriores da Polícia Científica e da Polícia Civil, como também a aquisição de 1.736 viaturas da Polícia Militar.

Além do concurso para Soldados, a Polícia Militar de São Paulo também vai abir um novo concurso para oficiais, já autorizado e com banca definida.

O Concurso PM SP 2019

São requisitos para a inscrição no concurso público: ser brasileiro; ter idade mínima de 17 (dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de: 1,55 m (cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; 1,60m (cento e sessenta centímetros), se homem. Além disso, no momento de ingresso na corporação será necessário apresentar CNH para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.

A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe é de R$ 3.143,70 (três mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos), sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.226,03 (mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), no valor de R$ 1.226,03 (mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), e insalubridade, no valor de R$ 691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

As atribuições do cargo de Soldado PM de 2ª Classe são: o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade, por intermédio da conclusão com aproveitamento do Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, destinado a formar, com solidez teórica e prática, o profissional ocupante do cargo inicial do Quadro de Praças da Polícia Militar.

Último concurso da PM SP

O último concurso da Polícia Militar de São Paulo foi divulgado com 2.700 vagas no cargo de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de nível médio. A Fundação VUNESP organizou o certame, que contou com as seguintes etapas:

a) Exames de Conhecimentos, que serão divididos em: Prova Objetiva (Parte I), de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições e versará sobre o conteúdo programático constante logo abaixo;

b) Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar a capacidade do candidato de produzir uma redação que atenda ao tema e ao gênero/tipo de texto propostos, além de seu domínio da norma culta da língua portuguesa e dos mecanismos de coesão e coerência textual;

c) Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visam avaliar o desempenho físico do candidato, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o cargo;

d) Exames de Saúde, de caráter eliminatório, os quais visam avaliar as condições de saúde do candidato;

d) Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, visam identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato ao perfil psicológico estabelecido para o cargo;

e) Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, de caráter eliminatório, visa à apreciação da conduta social, reputação e idoneidade do candidato, em sua vida pregressa e atual em todos os aspectos da vida em sociedade, quer seja social, moral, profissional, escolar, quanto à compatibilidade para o exercício do cargo;

f) Análise de Documentos, de caráter eliminatório, tem por finalidade analisar os documentos apresentados pelos candidatos para comprovação dos requisitos e condições para ingresso.

Exame de Conhecimentos

A Prova Objetiva (Parte I) foi composta por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo apenas uma alternativa correta, de acordo com o conteúdo programático do edital:

a) Língua Portuguesa e Interpretação de Texto – 18 (dezoito questões);

b) Matemática – 12 (doze questões);

c) Conhecimentos Gerais – 14 (catorze questões);

d) Noções Básicas de Informática – 8 (oito questões);

e) Noções de Administração Pública – 8 (oito questões).

Prova dissertativa

A Prova Dissertativa (Parte II) foi composta de uma redação, na qual se espera que o candidato produza uma dissertação em prosa na norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. Ele deverá demonstrar domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual, considerando a importância de apresentar um texto bem articulado.

A Prova Objetiva (Parte I) e a Prova Dissertativa (Parte II) foram aplicadas simultaneamente e tiveram duração de 4 (quatro) horas.

Conteúdo Programático cobrado no último edital

LÍNGUA PORTUGUESA
1. – Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. – Sinônimos e antônimos. 3. – Sentido próprio e figurado das palavras. 4. – Pontuação. 5. – Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. – Concordância verbal e nominal. 7. – Regência verbal e nominal. 8. – Colocação pronominal. 9. – Crase.

MATEMÁTICA
1. – Números inteiros: operações e propriedades. 2. – Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. – Mínimo múltiplo comum. 4. – Razão e proporção. 5. – Porcentagem. 6. – Regra de três simples. 7. – Média aritmética simples. 8. – Equação do 1º grau. 9. – Sistema de equações do 1º grau. 10. – Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. – Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. – Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. – Raciocínio lógico. 14. – Resolução de situações-problema.

HISTÓRIA GERAL
1.1. – Primeira Guerra Mundial. 1.2. – O nazifascismo e a Segunda Guerra Mundial. 1.3. – A Guerra Fria. 1.4. – Globalização e as políticas neoliberais.

HISTÓRIA DO BRASIL
2.1. – A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2.2. – As Constituições Republicanas. 2.3. – A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 2.4. – A abertura política e a redemocratização do Brasil.

GEOGRAFIA GERAL
3.1. – A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 3.2. – Os principais problemas ambientais.

GEOGRAFIA DO BRASIL
4.1. – A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação). 4.2. – A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 4.3. – As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4.4. – Os impactos ambientais.

ATUALIDADES
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º de janeiro de 2018, divulgados na mídia local e/ou nacional.

NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA
MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
No que se refere à legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a legislação atualizada, desde que vigente, tendo como base a data da publicação oficial do Edital.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais; 1.2. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III – Da Segurança Pública

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2.1. Título I – Dos Fundamentos do Estado. 2.2. Título II – Da Organização e dos Poderes: Capítulo I – Disposições Preliminares; e Capítulo III – Do Poder Executivo. 2.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo I – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais: artigos 111 a 114, e 115 “caput” e incisos I a X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI e XXVII; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado: Seção I – Dos Servidores Públicos Civis: artigo 124 “caput”, e artigos 125 a 137; Seção II – Dos Servidores Públicos Militares; Capítulo III – Da Segurança Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção III – Da Polícia Militar. 2.4. Título VII – Da Ordem Social: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer: Seção I – Da Educação: artigos 237 a 249 e 251 a 258; Capítulo VII – Da Proteção Especial: Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e dos Portadores de Deficiência. 2.5. Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais: artigos 284 a 291. 3. LEI Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. 4. LEI Nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. 5. LEI COMPLEMENTAR Nº 893, de 09 de março de 2001 – Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM. 6. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 – Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica. 6.1. Capítulo I – Disposição Preliminar. 6.2. Capítulo II – Do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Ingresso; Seção III – Do Estágio Probatório; Seção IV – Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias; Seção VII – Da Progressão; Seção VIII – Da Promoção; Seção IX – Da Substituição. 6.3. Capítulo IV – Disposições Finais: artigos 54 a 56. 7. LEI FEDERAL Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação; 8. DECRETO n° 58.052, de 16 de maio de 2012 – Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.

Informações do concurso

• Concurso: Polícia Militar do Estado de São Paulo
• Banca organizadora: VUNESP
• Escolaridade: nível médio
• Número de vagas: 300
• Remuneração: R$ 3.143,70
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição:a definir
• Provas: a definir
• Situação: ANUNCIADO
• Link do último edital

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