Em Roraima, a Procuradoria Geral do Município de Boa Vista divulgou os locais e horários da prova oral do concurso público (Concurso PGM Boa Vista RR 2019) para o cargo de Procurador com objetivo de preencher 14 vagas, sendo 4 para provimento imediato e 10 para formação de cadastro de reserva, para contratação conforme necessidade.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora, liberou o edital de convocação dos locais de provas (veja aqui).
Para concorrer a uma das vagas de Procurador, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de dois anos de prática forense (por certidão cartorária de 5 processos por ano).
O Procurador deverá assessorar a Prefeita Municipal; prestar consultoria administrativa; prestar assessoramento jurídico e representar a Administração Municipal, em juízo ou fora dele; exercer em qualquer juízo, instância ou tribunal, mesmo administrativo, a representação ativa e passiva da Administração Direta do Município de Boa Vista; prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração Pública Municipal; representar e defender os interesses da Fazenda Pública Municipal perante o Conselho Municipal de Contribuintes; exercer a chefia do procuratório em todos os órgãos da Administração Direta; elaborar as informações em mandados de segurança impetrados contra ato de qualquer autoridade da Administração Direta; entre outras tarefas.
O salário do cargo de Procurador é de R$ 8.538,76, por jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2019 e 18 horas do dia 27 de março de 2019, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora do concurso (http://www.cebraspe.org.br). A taxa de inscrição custou R$230,00.
O concurso será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as fases do concurso e a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência serão realizadas em Boa Vista/RR.
As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de maio de 2019, no turno da manhã. A prova discursiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 26 de maio de 2019, no turno da tarde.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes no edital.
Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refira o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
A prova discursiva valerá um total de 30,00 pontos e consistirá de: a) uma peça prática, de até 120 linhas, no valor de 15,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos conhecimentos específicos do cargo; b) três questões sobre as disciplinas relacionadas a conhecimentos específicos, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 15 pontos.