A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou a abertura de concurso público para preencher 150 vagas no cargo de Procurador da Fazenda Nacional. A organizadora do certame será a ESAF. O salário será de R$ 17.330,33, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para concorrer uma das vagas de Procurador, é necessário o Bacharel em Direito, e estar inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, é necessário dois anos de prática forense. Do total de vagas, 5% serão reservadas aos portadores de necessidades especiais e 20% aos candidatos negros ou pardos.
Inscrição
As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 20 de julho a 10 de agosto de 2015, no site da organizadora, ESAF: www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa de inscrição será de R$ 195,00.
Provas
Os candidatos serão avaliados por:
– Prova objetiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
– Três provas Discursivas, de caráter seletivo, eliminatório e classificatória;
– Prova oral, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
– Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório;
– Sindicância de vida pregressa, de caráter apenas eliminatório.
A prova objetiva será composta das matérias de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Econômico, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social.
A prova objetiva e discursivas serão aplicadas no dia 20 de setembro de 2015, nas cidades de Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI e Vitória-ES.
Os locais e horários poderão ser consultados três dias antes da aplicação de provas, no site da organizadora.
O prazo de validade do concurso será de um ano, mas que pode ser prorrogado por igual período.
Edital Concurso PGFN Procurador – Fazenda Nacional – ESAF 2015
