A Procuradoria Geral do Estado de Roraima vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGE RR 2022) para o cargo de Procurador. O certame já está autorizado e, agora, o órgão avança nos preparativos de abertura do edital.
Foi divulgada no Diário Oficial, a informação de que a comissão organizadora do concurso está formada. O grupo de trabalho conta com os seguintes membros:
- Eduardo Daniel Lazarte Moron
- Andre Elysio Campos Barbosa
- Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
- Gierk Guimarães Medeiros
- Mivanildo da Silva Matos
- Rondinelli Santos de Matos Pereira
- Maria Dizanete de Souza Matias (representante da OAB/RR)
O documento confirma que a comissão organizadora vai contar com um prazo de três meses para realizar uma análise da necessidade de pessoal.
A comissão terá missão de acompanhar e fiscalizar o certame, emitir justificativa sobre a necessidade de realizar o concurso; solicitar autorização do titular do órgão para realização do concurso público; analisar a regularidade do certame; comprovar a existência de dotação prévia e suficiente para atender as despesas decorrentes das admissões devidamente analisadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN; declarar que o número de vagas oferecidas se encontra disponível para preenchimento.
Além disso, deverá publicar edital de abertura do certame no órgão oficial de divulgação; designar a Comissão setorial de concurso devidamente publicada em veículo oficial de divulgação; solicitar informações a qualquer setor da Secretaria de Estado da Fazenda e demais órgãos da Administração Pública Estadual, entre outras.
Segundo informações da PGE-RR, o concurso já está na fase de escolha da banca organizadora.
“A comissão organizadora já está composta e trabalha na formatação do certame, assim como na definição de qual empresa vai aplicar as provas”, disse o órgão.
O que se sabe neste momento é que mais detalhes do concurso da PGE Roraima serão divulgados em momento oportuno. Segundo informações da procuradoria, em breve o Governo de Roraima e a PGE vão anunciar as datas e o conteúdo que será cobrado nas provas.
O cargo de Procurador da PGE RR exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Último concurso PGE RR
O último edital de concurso da PGE-RR foi aberto em 2005, ou seja, há mais de 15 anos. Desde então, não há informações sobre a abertura de edital para efetivos.
Na época, a Procuradoria Geral do Estado de Roraima abriu duas vagas para a carreira de procurador. O salário ofertado foi de R$5 mil.
Os candidatos puderam se inscrever presencialmente em uma agência Caixa ou pela internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, a FCC.
A seleção foi dividida em três fases, sendo a primeira uma prova objetiva, a segunda de uma prova discursiva (subjetiva) e a terceira de uma prova de títulos.
Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional – 15 questões
- Direito Administrativo – 15 questões
- Direito Tributário – 10 questões
- Direito Civil – 10 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
- Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
- Direito Comercial – 05 questões
- Direito Financeiro – 10 questões
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 10 questões
- Direito Previdenciário – 05 questões
Já na prova de conhecimentos específicos II (Discursiva), o candidato precisou elaborar duas 2 questões e um parecer, versando sobre caso prático, relativamente a uma ou mais matérias entre as disciplinas acima mencionadas.